21/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:29

Juntada de petição
14/11/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 12:37

Juntada de termo de juntada
11/11/2024 12:33

Juntada de termo de juntada
18/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:31

Juntada de petição
30/09/2024 10:21

Outras Decisões
09/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/09/2024 10:52

Realizado Cálculo de Tributos
23/08/2024 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2024 11:49

Outras Decisões
02/08/2024 16:05

Juntada de petição
14/05/2024 15:34

Juntada de petição
19/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 18:23

Juntada de Ofício
13/03/2024 18:21

Juntada de Ofício
01/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:06

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
14/12/2023 17:36

Juntada de petição
04/12/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 09:27

Homologado cálculo de contadoria
18/08/2023 18:40

Conclusos para despacho
14/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
08/05/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2023 10:09

Juntada de petição
20/04/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2023 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2022 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2022 18:06

Juntada de petição
29/06/2022 09:59

Juntada de petição
28/06/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 14:41

Outras Decisões
24/09/2021 07:23

Conclusos para despacho
24/09/2021 07:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2021 20:16

Juntada de petição
10/09/2021 05:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 16:47

Juntada de petição
10/08/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:47

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA COELHO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA PEREIRA COELHO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:42

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 15:46

Juntada de petição
18/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042818-57.2013.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA COELHO Advogados do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
15/01/2021 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:57

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:13

Juntada de petição
17/12/2020 12:14

Recebidos os autos
17/12/2020 12:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2013

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839295-57.2020.8.10.0001

Jonas Batista Moreira de Sousa

Comandante-Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0806549-52.2020.8.10.0029

Francisco Barroso dos Santos

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800001-11.2021.8.10.0147

Francisca Heliene Martins Almeida

Joao de Deus Fernandes da Silva

Advogado: Gersiel Sousa Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/01/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0000040-05.2011.8.10.0143

Elizangela Batista Almeida

Municipio de Presidente Juscelino

Advogado: Danilo Giuberti Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841240-79.2020.8.10.0001

Condominio Gran Village Turu Vi

Antonio Jose Furtado Junior

Advogado: Thiago Pereira Damasceno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 16:29

Exibir Processo