TJMA - 0800201-05.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 00:05
Publicado Decisão em 01/03/2024.
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01/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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28/02/2024 18:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/02/2024 18:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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28/02/2024 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/02/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2024 17:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/07/2023 09:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/07/2023 08:44
Juntada de parecer do ministério público
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09/07/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 07/07/2023.
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09/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0800201-05.2020.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
05/07/2023 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2023 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 12:12
Conclusos para despacho
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11/05/2023 14:53
Recebidos os autos
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11/05/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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