29/09/2022 08:58

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 20:35

Decorrido prazo de ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 18:19

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/07/2022 23:59.
08/07/2022 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
08/07/2022 06:00

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº: 0801610-28.2021.8.10.0018 AUTOR: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR REU: 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPP SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95. Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Ressalta-se que o acordo pode ser firmado entre as partes em qualquer fase do processo.

E, pelo que se verifica dos autos, as partes chegaram a um acordo judicial, conforme ATA DE AUDIÊNCIA acostada aos autos em Id 68042908. Assim, verificou-se que não houve o cumprimento do acordo.

E considerando ainda não ter decorrido o lapso temporal para sua quitação, determino o arquivamento dos autos, podendo ser desarquivado em caso de descumprimento sem a incidência de custas.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicado e registrado no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs
30/06/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:29

Juntada de petição
06/06/2022 10:00

Homologada a Transação
01/06/2022 16:14

Conclusos para julgamento
31/05/2022 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/05/2022 08:25

Juntada de petição
26/05/2022 10:24

Juntada de contestação
06/05/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 17:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/05/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2022 13:24

Expedição de Mandado.
20/04/2022 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/04/2022 13:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/04/2022 11:19

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2022 13:10

Decorrido prazo de ISADORA PINHO GOMES DE CASTRO em 04/03/2022 23:59.
02/03/2022 09:41

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:43

Juntada de termo
18/02/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 18:13

Conclusos para decisão
21/12/2021 18:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/12/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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