18/09/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/09/2025 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES PINTO em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:41

Juntada de petição
27/08/2025 08:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/08/2025 10:14

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 11:45

Recebidos os autos
18/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/08/2025 11:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2025 16:24

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2025 03:45

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2025.
28/02/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 17:42

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/01/2025 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 21:43

Juntada de contrarrazões
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2024 11:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/09/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:15

Conhecido o recurso de ROGERIO TAVARES PINTO - CPF: *05.***.*89-04 (APELANTE) e não-provido
03/06/2024 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 18:59

Juntada de parecer
04/04/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:14

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:13

Recebidos os autos
01/04/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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