12/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:58

Juntada de termo
04/06/2025 17:05

Juntada de petição
04/06/2025 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:25

Juntada de petição
30/05/2025 16:37

Juntada de petição
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 10:11

Juntada de Ofício
17/03/2025 13:20

Juntada de petição
14/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 09:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:53

Juntada de petição
16/12/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:49

Juntada de petição
19/11/2024 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 17:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:42

Processo Desarquivado
31/10/2024 16:52

Juntada de petição
23/08/2024 15:38

Juntada de petição
17/10/2023 09:14

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 18:12

Juntada de petição
23/09/2023 03:43

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 09:18

Recebidos os autos
20/09/2023 09:18

Juntada de despacho
21/06/2023 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/02/2023 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/02/2023 18:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 10:45

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 10:33

Juntada de contrarrazões
25/01/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 08:41

Juntada de Certidão
24/01/2023 19:05

Juntada de petição
08/01/2023 14:34

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 10:46

Juntada de petição
06/12/2022 10:45

Juntada de contestação
02/12/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 11:10

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 10:38

Conclusos para julgamento
06/09/2022 10:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
06/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:44

Juntada de petição
24/08/2022 17:33

Juntada de petição
29/07/2022 10:33

Juntada de contestação
21/07/2022 13:33

Juntada de petição (3º interessado)
18/07/2022 11:35

Juntada de petição
11/07/2022 00:50

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
10/07/2022 16:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 19:57

Mandado devolvido dependência
07/07/2022 19:57

Juntada de diligência
05/07/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 09:48

Expedição de Mandado.
05/07/2022 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 08:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 11:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
05/07/2022 08:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:36

Juntada de petição
22/06/2022 03:10

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:28

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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