01/08/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
23/07/2022 11:09

Decorrido prazo de TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 11/07/2022 23:59.
09/07/2022 19:52

Publicado Intimação em 06/07/2022.
09/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
07/07/2022 16:44

Juntada de petição
05/07/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800504-18.2022.8.10.0108 SENTENÇA Trata-se de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE de EDEONILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, conhecido como "chico", brasileiro, lavrador, solteiro, natural de Santa Luzia/MA, nascido em 27/08/1970, residente na Rua Viana S/N, próximo ao bar da Dulce, bairro novo tempo, Pindaré Mirim/MA, pela prática do crime previsto no artigo 147, do CP, c/c art. 5º e 7º da Lei 11.340/06. Haja vista ter sido recebida denuncia em face do denunciado nos autos de número 0800494-71.2022.8.10.0108, observa-se a desnecessidade do prosseguimento da demanda. Dessa forma, verifica-se, no caso em apreço, o perecimento do objeto da ação, tendo em vista que não existe mais a utilidade-necessidade do processo, visto que o provimento judicial requerido a este Juízo, precluiu com o tempo. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Ademais, determino que a Secretaria proceda a juntada de APF aos autos de numero 0800494-71.2022.8.10.0108 Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Pindaré-Mirim, data do sistema. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
04/07/2022 15:56

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 09:09

Decorrido prazo de Sétima Delegacia Regional de Santa Inês em 23/05/2022 23:59.
30/06/2022 09:09

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide em 23/05/2022 23:59.
01/06/2022 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/06/2022 08:40

Conclusos para decisão
26/05/2022 19:36

Juntada de protocolo
26/05/2022 13:14

Juntada de petição
24/05/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 15:22

Juntada de petição inicial
19/05/2022 11:34

Juntada de petição
19/05/2022 11:31

Juntada de petição
16/05/2022 17:10

Audiência Custódia cancelada para 09/05/2022 09:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pindaré-Mirim.
13/05/2022 16:04

Juntada de petição
11/05/2022 19:50

Juntada de petição
11/05/2022 10:11

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:25

Juntada de protocolo
09/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 14:28

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca, proibição de manter contato com pessoa determinada, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares e monitoração eletrônica
09/05/2022 13:12

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
08/05/2022 23:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/05/2022 23:03

Audiência Custódia designada para 09/05/2022 09:30 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Pindaré-Mirim.
08/05/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2022 20:29

Conclusos para decisão
08/05/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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