TJMA - 0823853-85.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COSMA MARIA DO VALE

CPF *19.***.*83-91

RAFAELA DO VALE PINHEIRO

CPF *16.***.*54-72

CLOVES LOPES PINHEIRO

CPF *64.***.*10-49

Advogados

RENATA ARAUJO COSTA

OAB: 34198/DF

CPF *97.***.*99-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:40

    Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2025.

  • 18/06/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 06:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 06:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 19:35

    Juntada de diligência

  • 14/01/2025 19:35

    Juntada de diligência

  • 16/12/2024 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2024 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 00:23

    Decorrido prazo de Prefeito de São Luís Eduardo Braide em 14/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:20

    Juntada de diligência

  • 23/05/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 12:20

    Juntada de diligência

  • 11/04/2024 00:34

    Publicado Intimação em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 14:33

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2024 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 13:14

    Juntada de termo

  • 01/07/2023 00:26

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO em 30/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 16:35

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 19:41

    Juntada de diligência

  • 02/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 19:43

    Juntada de petição

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 29/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 13:21

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 13:21

    Juntada de termo

  • 21/07/2022 16:19

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 15:28

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:09

    Juntada de termo

  • 23/09/2021 10:39

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 21:00

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 20:59

    Juntada de termo

  • 26/04/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2021 17:18

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 12:52

    Decorrido prazo de RENATA ARAUJO COSTA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 00:47

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 20:53

    Juntada de protocolo

  • 19/02/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO             VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo: 0823853-85.2019.8.10.0001 Demandante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Advogado(s) do reclamante: Demandado: RAFAELA DO VALE PINHEIRO e outros (2)   ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA   INTIME-SE a advogada dos executados, para ciência do desarquivamento dos autos físicos nº 0006856-27.2000.8.10.0001 (68562000), conforme Despacho (id 39712064).

    Inexistindo quaisquer requerimentos, no prazo de 05 dias, arquive-se os autos físicos nº 0006856-27.2000.8.10.0001 (68562000).   São Luís, 18 de fevereiro de 2021   Raimunda Reis Silva Neta Matrícula/TJMA - 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos da ilha de São Luís

  • 18/02/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2021 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2021 11:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/02/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 10:02

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 09:28

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2020 00:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/06/2020 20:35

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 20:35

    Juntada de termo

  • 22/06/2020 22:00

    Juntada de petição

  • 30/05/2020 23:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2020 23:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2020 23:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/05/2020 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 13:56

    Juntada de protocolo

  • 18/03/2020 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2020 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 22:40

    Juntada de petição

  • 20/01/2020 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 17:53

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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