17/12/2024 08:20

Baixa Definitiva
17/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/12/2024 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/12/2024 01:06

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SALOMAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO CORREA DOS SANTOS NETO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2024.
23/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 09:34

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:13

Juntada de parecer do ministério público
04/11/2024 00:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 12:50

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:23

Recebidos os autos
17/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/10/2024 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
22/09/2023 22:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 12:06

Juntada de diligência
13/05/2023 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SALOMAO em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SALOMAO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 08:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO CORREA DOS SANTOS NETO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.
29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 08:09

Expedição de Mandado.
28/04/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035382-81.2012.8.10.0001 Embargante: Raimundo Augusto Correa dos Santos Neto.

Advogado: Carlos Levy Ferreira Gomes (OAB/MA 2.438) Embargado: Osvaldo Americano Salomão.

Advogado: não informado (OAB MA) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Ante ao efeito infringente, requerido nos Embargos de Declaração interpostos nos id. 25183120, determino a intimação da parte embargada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente suas contrarrazões.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 27 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
27/04/2023 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2023 20:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/04/2023 16:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.
24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM TÉRMINO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035382-81.2012.8.10.0001 Apelante: Raimundo Augusto Correa dos Santos Neto.

Advogado: Carlos Levy Ferreira Gomes (OAB/MA 2.438) Apelado: Osvaldo Americano Salomão.

Advogado: não informado (OAB MA) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE ATENTADO.

REQUISITOS DO CPC/1973.

AUSÊNCIA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA.

APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SEM INTERESSE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

I.

O objeto da lide é o descumprimento do apelado em relação à liminar deferida em ação de reintegração de posse.

No entanto, não há requisitos válidos para o processamento da ação cautelar de atentado, conforme os termos dos arts. 789, 790 e 791 do CPC/1973, diante disso deve ser mantida a sentença recorrida.

II.

Apelo conhecido e não provido, sem interesse Ministerial.

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora
17/04/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:37

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AUGUSTO CORREA DOS SANTOS NETO - CPF: *26.***.*85-91 (REQUERENTE) e não-provido
04/04/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 12:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
13/03/2023 16:49

Conclusos para julgamento
13/03/2023 12:59

Recebidos os autos
13/03/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/07/2022 13:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/07/2022 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.
09/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035382-81.2012.8.10.0001 Apelante: Raimundo Augusto Correa dos Santos Neto.

Advogado: Carlos Levy Ferreira Gomes (OAB/MA 2.438) Apelado: Osvaldo Americano Salomão.

Advogado: não informado (OAB MA) Relatora: Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada não apresentou contrarrazões.

Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís, 07 de julho de 2022.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
07/07/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:30

Recebidos os autos
14/12/2021 12:30

Conclusos para despacho
14/12/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800731-11.2022.8.10.0010

Teodoro Pedro dos Santos Filho

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Aecio Francisco Bezerra Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/02/2023 07:21

Exibir Processo

Processo nº 0801407-39.2022.8.10.0048

Aderson Vieira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0800731-11.2022.8.10.0010

Teodoro Pedro dos Santos Filho

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Aecio Francisco Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0803181-83.2020.8.10.0110

Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

Raimunda Reis Machado Santos

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801460-02.2022.8.10.0151

Ziltamar Coelho da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2022 10:13

Exibir Processo