16/06/2021 20:21

Decorrido prazo de REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO em 11/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 14:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2021 09:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 01:59

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:46

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:45

Juntada de Certidão
31/05/2021 15:20

Juntada de petição
31/05/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:35

Transitado em Julgado em 28/05/2021
29/05/2021 10:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:43

Decorrido prazo de REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO em 28/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 01:20

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
11/05/2021 11:56

Decorrido prazo de REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA em 10/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 20:25

Conclusos para decisão
03/05/2021 20:25

Juntada de Certidão
03/05/2021 18:00

Juntada de embargos de declaração
26/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Processo nº 0803759-50.2019.8.10.0023 DEMANDANTE: REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO DEMANDADO: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO Advogado(s) do reclamado: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
22/04/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 15:16

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2021 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
05/03/2021 11:20

Conclusos para julgamento
05/03/2021 11:20

Juntada de Certidão
05/03/2021 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
05/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 20:42

Juntada de contestação
02/02/2021 11:14

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0803759-50.2019.8.10.0023 PROMOVENTE: REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO PROMOVIDO: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA REIJANIA PAULA CARVALHO PORTO Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Pedro Guimarães Junior, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 03/03/2021 11:00, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2 , com usuário: email ou nome do advogado e senha: tjma1234.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 12/01/2021.CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES .Técnico Judiciário
12/01/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
23/11/2020 16:03

Juntada de protocolo
16/11/2020 17:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 16/11/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
13/11/2020 08:34

Juntada de Certidão
05/10/2020 12:31

Juntada de Certidão
01/09/2020 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/11/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
14/08/2020 17:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/08/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
22/05/2020 16:59

Juntada de Certidão
04/05/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 13:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/08/2020 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
29/04/2020 09:26

Juntada de Certidão
05/03/2020 16:49

Juntada de Certidão
18/02/2020 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
12/02/2020 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2020 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .
09/01/2020 08:49

Juntada de Certidão
31/10/2019 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2019 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
29/10/2019 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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