28/07/2024 00:25

Decorrido prazo de LUCAS VIANA LOPES em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:52

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:44

Decorrido prazo de EDNA MARIA SANTOS CASTRO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 27/05/2024.
25/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2023 14:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:25

Juntada de petição
10/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0802419-49.2021.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDNA MARIA SANTOS CASTRO Advogado(s) do reclamante: JM ADVOGADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR (OAB 9004-MA) Requeridos: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES Advogado(s) do reclamado: LUCAS VIANA LOPES (OAB 22367-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo:Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendam produzir, relacionando-as e justificando de modo claro e objetivo a necessidade e finalidade, tudo sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória, bem como renúncia a eventuais requerimentos de prova já formulados, autorizando o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, do NCPC).

A Fazenda Pública e o Ministério Público, se figurarem em qualquer dos polos da demanda, terão prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 180 e 183 do Código de Processo Cível.

Na mesma oportunidade, as partes podem justificar a necessidade de redistribuição do ônus da prova, conforme estabelece o art. 373 do CPC.

Ficam as partes advertidas de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.

E que será inadmitida a produção de prova sobre fatos que não sejam controversos, relevantes ou determinados.

Diligências inúteis ou protelatórias serão, igualmente, indeferidas, tudo a permitir o julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cientes ainda, que, nos temos dos artigos 434 e 435 do CPC, a prova documental destinada a comprovar suas alegações deve estar instruída na petição inicial ou na contestação, autorizando-se, excepcionalmente, a juntada de documentos novos quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Tutóia/MA, 8 de maio de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
08/05/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 18:24

Conclusos para decisão
12/09/2022 18:22

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:46

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE RIBAMAR JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:54

Juntada de réplica à contestação
12/07/2022 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2022.
12/07/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0802419-49.2021.8.10.0137 REQUERENTE: EDNA MARIA SANTOS CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC e no provimento nº 22/2018-CGJ, art. 1º, inciso X, INTIMO a parte autora, através de seu(ua) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze), apresentar réplica à contestação ID Nº 64393381. . Tutoia/MA, 6 de julho de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
06/07/2022 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 02/05/2022 23:59.
06/04/2022 19:43

Juntada de contestação
24/03/2022 11:02

Juntada de petição
15/03/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 13:49

Juntada de diligência
10/03/2022 08:31

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:25

Juntada de Mandado
08/12/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:22

Conclusos para despacho
19/10/2021 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800710-50.2020.8.10.0060

Raimunda Cardoso dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800929-42.2022.8.10.0012

Condominio do Edificio Los Angeles

Antonio Cesar de Araujo Freitas

Advogado: Andrea Luiza Almeida Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2022 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0836341-67.2022.8.10.0001

Leila de Souza Mendes

Zeferino Rego Mendes

Advogado: Eduardo Grolli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801398-79.2022.8.10.0015

Condominio Residencial Vivare Turu

Lucas da Costa Dias

Advogado: Michaela dos Santos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0815546-20.2022.8.10.0040

Enilton Batista Lima

Leina Bitar Lobo Martins

Advogado: Romario Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2022 22:15

Exibir Processo