STJ - 0804186-09.2022.8.10.0034

27/02/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2024

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2024

25/01/2024 16:40

Conheço do agravo de BENEDITO ALVES CRUZ para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO