07/06/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 11:47

Recebidos os autos
07/06/2023 11:47

Juntada de despacho
06/02/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/02/2023 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2023 08:47

Conclusos para decisão
23/01/2023 08:46

Juntada de Certidão
23/01/2023 06:31

Juntada de contrarrazões
09/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801112-84.2022.8.10.0150 Promovente: VITORIA SOUSA DOS SANTOS Promovido: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM.

Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 5 de dezembro de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial
05/12/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:12

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:13

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco do Brasil SA em 18/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:59

Juntada de recurso inominado
16/11/2022 23:28

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:34

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 07:51

Juntada de Certidão
16/08/2022 07:46

Conclusos para julgamento
08/08/2022 21:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
04/08/2022 12:15

Juntada de contestação
03/08/2022 11:16

Juntada de petição
28/07/2022 10:36

Decorrido prazo de VITORIA SOUSA DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
27/07/2022 22:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 15:26

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801112-84.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: VITORIA SOUSA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - MA9053-A, MARIA LAURIANNE MORAES DIAS - MA12525, ARTHUR MATHEUS ALMEIDA ALVES - MA20199 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO VITORIA SOUSA DOS SANTOS Rua Agostinho Ramalho, 13, Campinho, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 05/08/2022 09:15, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 11 de julho de 2022. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
11/07/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 10:00

Juntada de ato ordinatório
11/07/2022 09:59

Audiência Una designada para 05/08/2022 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
28/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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