16/09/2025 01:20

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:20

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 15/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:34

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 07:45

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:57

Juntada de petição
07/07/2025 16:36

Juntada de petição
07/07/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/07/2025 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 13:01

Outras Decisões
27/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:34

Juntada de petição
18/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 19/05/2025
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO em 19/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 19/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:36

Juntada de petição
27/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2025.
27/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2025 14:37

Juntada de petição
17/10/2024 15:50

Juntada de petição
21/08/2024 13:29

Juntada de petição
03/07/2024 11:47

Juntada de petição
14/03/2024 09:51

Juntada de petição
24/11/2023 11:06

Juntada de petição
12/04/2023 12:22

Conclusos para julgamento
25/03/2023 17:58

Juntada de petição
20/03/2023 12:23

Juntada de petição
09/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES oab- MA9438-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - oab BA14527-A, ERIVALDO LIMA DA SILVA -oab MA11527-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - oab MA14049 DESPACHO Contestações e réplica apresentadas.

Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias.

De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra.

Intimem-se.

São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2023 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
08/03/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:34

Conclusos para decisão
17/02/2023 21:21

Juntada de réplica à contestação
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - OAB/MA 9438-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: KALIANDRA ALVES FRANCHI - OAB/BA 14527-A, ERIVALDO LIMA DA SILVA - OAB/MA 11527-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIA ESMERINA DA CONCEICAO BELO - OAB/MA 14049 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 20 de janeiro de 2023.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
26/01/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 17:23

Juntada de contestação
20/01/2023 05:19

Juntada de Certidão
20/01/2023 05:18

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC
24/11/2022 08:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/11/2022 08:20

Conciliação infrutífera
23/11/2022 08:53

Juntada de protocolo
23/11/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/11/2022 17:54

Juntada de petição
22/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
31/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:01

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:15

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2022 17:12

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2022 19:55

Juntada de petição
16/09/2022 12:01

Publicado Intimação em 09/09/2022.
16/09/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
09/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
08/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - oab MA9438-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO Considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1.º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária ao requerente.

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6o, VIII, do CPC, para fins de facilitar a defesa dos direitos da parte autora, já que constato a verossimilhança de suas alegações, somada a sua hipossuficiência em face do poderio econômico do réu.

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, nos termos do art. 334 do CPC, encaminhem-se os autos à SEJUD para designação de audiência de conciliação junto ao CEJUSC.

As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º, CPC).

Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência retro marcada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, que caso não seja apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC).

Relego o pedido de apreciação da liminar após a defesa da parte ré.

Publique-se.

Cite-se.

São Luís - MA, 30 de agosto de 2022.

Dr.

Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz Auxiliar respondendo pela 8ª Vara Cível SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. _________________________________ CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 23/11/2022 10:30 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ANNA CAROLINA TAVARES BESSA Técnico Judiciário 140285
07/09/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/09/2022 14:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/09/2022 15:22

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:55

Conclusos para decisão
25/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:09

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 15:26

Juntada de petição
18/08/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:01

Conclusos para despacho
20/07/2022 13:33

Juntada de petição
15/07/2022 16:17

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837180-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AUGUSTO MENDES DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - MA9438-A REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO O Art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Forte nessa norma de matriz constitucional, de logo esclareço que a simples alegação de pobreza não é suficiente para comprovar a hipossuficiência, sobretudo porque, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 84 da Lei Complementar n.°14/1991, e de acordo com as recomendações passadas aos Magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, os juízes são obrigados a verificar a regularidade do recolhimento das custas judiciais nos feitos a eles subordinados.

No caso dos autos, tenho que não se vislumbram, a priori, os elementos capazes de evidenciar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão da assistência judiciária gratuita.

Além disso, conforme RECOM-CGJ-62018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos.

Assim sendo, concedo à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação de sua alegação, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art.99, § 2º, CPC/2015.

Não obstante isso e de modo a garantir celeridade na tramitação do feito, de logo concedo o direito ao parcelamento, em 04 (quatro) vezes, das despesas processuais, sendo a primeira em até 15 (quinze) dias após a intimação deste despacho e as demais no trigésimo e sexagésimo dias subsequentes – ao primeiro recolhimento, observados, por óbvios, os prazos aqui fixados (CPC/2015, art.98, § 6º).

Não apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC/2015, art.290).

Cumpra-se, com brevidade.

São Luís/MA, 04 de julho de 2022.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível
11/07/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 14:27

Conclusos para decisão
04/07/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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