02/02/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 09:03

Juntada de petição
09/01/2023 10:40

Juntada de petição
19/12/2022 06:09

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
12/12/2022 16:53

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 14:03

Juntada de termo
22/11/2022 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2022 13:44

Conclusos para julgamento
15/09/2022 14:51

Juntada de petição
06/09/2022 06:50

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 07:32

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:27

Juntada de petição
06/07/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 18:38

Juntada de diligência
10/06/2022 10:23

Expedição de Mandado.
10/06/2022 09:31

Juntada de Mandado
06/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:30

Juntada de termo
11/04/2022 11:16

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
23/03/2022 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2022 12:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/03/2022 20:15

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:41

Transitado em Julgado em 17/02/2022
04/03/2022 00:48

Decorrido prazo de EUNICE EWERTON SOUSA VIANNA em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:33

Juntada de petição
07/02/2022 11:49

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 15:39

Julgado procedente o pedido
17/11/2021 13:59

Conclusos para julgamento
17/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:13

Decorrido prazo de EUNICE EWERTON SOUSA VIANNA em 09/09/2021 23:59.
16/08/2021 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 14:54

Juntada de diligência
06/08/2021 08:59

Expedição de Mandado.
06/08/2021 03:47

Juntada de Mandado
07/07/2021 08:51

Juntada de Ato ordinatório
28/06/2021 12:28

Juntada de petição
15/06/2021 01:03

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 17:09

Juntada de Ato ordinatório
19/05/2021 16:23

Juntada de termo
02/05/2021 14:03

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804646-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: EUNICE EWERTON SOUSA VIANNA DESPACHO 1.

Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam a improvável obtenção de autocomposição, posto que em inúmeras ações dessa natureza que tramitam nesta Unidade Jurisdicional não se obteve composição amigável e, que, em consulta as datas disponíveis para marcação de audiência de conciliação e/ou mediação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís demonstram serem muito distante; e, com a finalidade de evitar a paralisação do feito por um longo período; com base no princípio constitucional da razoável duração do processo e visando a rápida solução do litígio, dispenso, por ora, a audiência preliminar de conciliação e mediação estipulada pelo artigo 334 do CPC/2015, ressalvada, todavia, sua realização a posteriori, em caso de solicitação expressa das partes envolvidas. 2.

Desse modo, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze), sob pena de presunção de veracidade dos fatos declinados na petição inicial.

Com a contestação, sendo levantado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ou qualquer das matérias alegadas no art. 337 do CPC/2015, ou ainda, anexados documentos, OUÇA-SE o autor dentro do prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do CPC/2015.

Em caso de revelia, certifique-se, em seguida conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO). 3.

Caso a citação seja infrutífera por insuficiência de endereço, deverá o autor diligenciar para fins de localizar o requerido e indicar endereço onde ele possa ser citado.

Desse modo, determino que, no prazo de 5 (cinco) dias, o autor informe nos autos o endereço de citação do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, do CPC.

Havendo indicação de endereço, expeça-se mandado de citação, nos moldes declinados nesta decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE EXTINÇÃO). 4.

Fica desde já autorizado, em caso de pedido expresso, visando auxiliar o requerente na busca da localização de endereço do réu (inteligência do art. 319, § 1o, do CPC/2015), a consulta à base de dados dos sistemas RENAJUD, BACENJUD e INFOJUD, haja vista serem os únicos sistemas disponíveis pelo TJMA, devendo a parte requerente, comprovar o recolhimento das custas processuais relativa ao expediente solicitado, no prazo de 5 (cinco) dias, dispensado caso seja beneficiário da justiça gratuita.

Com o resultado da pesquisa, dê-se vista a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nada sendo solicitado, ou, em caso de não recolhimento das custas processuais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o endereço de citação do réu, sob pena de indeferimento da inicial e, via de consequência, extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, do CPC.

Havendo indicação de endereço novo, expeça-se mandado de citação, nos moldes declinados neste despacho inicial. 5.

Com ou sem apresentação de réplica, intimem-se as partes, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução, em obediência ao princípio da cooperação, colaborarem para delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, do CPC), bem como contribuírem para a fixação dos pontos controvertidos da demanda, a teor dos incisos II e IV, do referido artigo, para fins de saneamento do processo.

Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO). 6.

INTIME-SE o(a) autor(a), através de seu patrono, via Diário da Justiça, para conhecimento desta.

Uma via desta decisão servirá como CARTA DE CITAÇÃO.

São Luís (MA), 5 de abril de 2021.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
08/04/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:40

Juntada de petição
25/02/2021 08:54

Conclusos para despacho
19/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 11:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804646-32.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915 REU: EUNICE EWERTON SOUSA VIANNA DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu patrono, via comunicação eletrônica no Sistema PJe, para proceder a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.

São Luís, 09 de fevereiro de 2021.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
17/02/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 08:08

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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