25/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:58

Juntada de malote digital
07/05/2025 14:43

Juntada de petição
30/04/2025 14:56

Juntada de petição
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de LEDA DE FATIMA NERI DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
07/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:31

Juntada de termo
10/12/2024 18:29

Juntada de petição
11/11/2024 18:21

Juntada de petição
11/11/2024 18:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 20:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
01/07/2024 10:26

Juntada de petição
06/06/2024 10:21

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 18:12

Juntada de petição
18/04/2024 14:49

Juntada de petição
16/04/2024 21:55

Juntada de petição
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LEDA DE FATIMA NERI DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:56

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/02/2024 17:35

Conta Atualizada
26/10/2023 11:24

Juntada de petição
14/02/2023 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:48

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
30/07/2022 12:18

Juntada de petição
25/07/2022 00:54

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002356-34.2008.8.10.0001 AUTOR: LEDA DE FATIMA NERI DE CARVALHO e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 24 de junho de 2022 Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
21/07/2022 21:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:46

Juntada de volume
14/06/2022 19:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2008

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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