24/06/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:59

Deferido o pedido de JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS - CPF: *11.***.*82-25 (EXECUTADO)
14/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
29/08/2024 05:49

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 05:49

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:40

Juntada de petição
21/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 08:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/06/2024 10:50

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:29

Juntada de petição
13/06/2024 15:11

Juntada de petição
05/06/2024 11:19

Juntada de petição
14/05/2024 03:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:20

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
17/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
17/04/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/04/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 14:00, Central de Videoconferência.
17/04/2024 14:34

Conciliação infrutífera
16/04/2024 15:38

Recebidos os autos.
16/04/2024 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
15/04/2024 15:45

Juntada de petição
02/04/2024 03:45

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 15:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível de São Luís
26/03/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 15:10

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 15:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, Central de Videoconferência.
25/03/2024 12:16

Recebidos os autos.
25/03/2024 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
25/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:28

Juntada de termo de juntada
30/11/2023 17:05

Juntada de petição
13/10/2023 15:13

Juntada de petição
13/10/2023 10:55

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 11:30, 12ª Vara Cível de São Luís.
26/09/2023 10:09

Juntada de petição
25/09/2023 17:21

Juntada de petição
13/09/2023 14:50

Juntada de petição
13/09/2023 00:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
13/09/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804201-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GRAND PARQUE DAS ÁGUAS EMP.

IMOBILIÁRIOS LTDA, FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OAB/MA 5148-A EXECUTADO: JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WILLIAM SANTOS FRAZÃO OAB/MA 12568-A, ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR OAB/MA 17576 DESPACHO Considerando o pedido de ID nº 91150231, designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 26/09/2023 às 11h30, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, de forma presencial, face a determinação de obrigatoriedade dessa modalidade determinada pela Portaria-Conjunta 01/2023 - TJMA.

Fica, contudo, admitida a participação dos advogados e das partes de forma virtual, mediante mediante requerimento prévio a ser juntado aos autos, com a devida justificativa para a impossibilidade de comparecimento de forma presencial, caso em que será liberado o acesso de forma remota por meio do link e credenciais a segui relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet).

O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 05 de Setembro de 2023 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
07/09/2023 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 19:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 11:30, 12ª Vara Cível de São Luís.
05/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:10

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS FRAZÃO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:15

Juntada de petição
26/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804201-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: GRAND PARQUE DAS ÁGUAS EMP.

IMOBILIÁRIOS LTDA, FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA EXECUTADO: JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: WILLIAM SANTOS FRAZÃO OAB/MA 12568-A, ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR OAB/MA 17576 DECISÃO Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, via DJE, para no prazo de 15 dias apresentar resposta à impugnação.

Passado o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão de impugnação.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, 10 de maio de 2023.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís-MA Respondendo pela 12ª Vara Cível Portaria - CGJ nº 1976/202
24/05/2023 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:57

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
01/05/2023 21:47

Juntada de petição
01/05/2023 21:39

Juntada de petição
17/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804201-87.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: JORDANIELE CARDOSO DE LEMOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WILLIAM SANTOS FRAZÃO OAB/MA 12568-A EXECUTADO: GRAND PARQUE DAS ÁGUAS EMP.

IMOBILIÁRIOS LTDA, FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA OAB/MA 5148-A DESPACHO 1.

Retifique-se a autuação, invertendo-se a posição das partes no feito. 1.1.

Na forma do art. 513 § 2º do CPC, intime-se o devedor, por seu Advogado habilitado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 84108144 e anexos). 2.

Fica de logo advertido o devedor de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC). 3.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput do art. 523 do CPC, a multa e os honorários acima mencionados incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). 4.

Fica ainda parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 5.

Transcorrido todos os prazos conferidos ao executado sem que haja manifestação, intime-se o exequente para impulsionar o feito requerendo o que entender pertinente, advertido de que requerimentos que exijam a prática de atos processuais sujeitos ao recolhimento de custas processuais, devem já vir devidamente instruídos com a sua devida comprovação (guia de recolhimento e comprovante de pagamento). 6.

Para tanto, disponibilizo o link para a consulta à tabela de custas processuais: https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/arquivos/ferj/e0b0d5526d6cc06cf83cbb0ce573f1b9.pdf bem como o link para o gerador de custas processuais, a ser preenchido de acordo com a tabele retro mencionada: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home 7.

Havendo pedido da parte exequente, volte-me conclusos para despacho. 8.

Nada sendo requerido em não sendo o devedor beneficiário da gratuidade da justiça, remetam-se à contadoria Judicial para apuração de custas processuais finais e demais providências determinadas pela Lei Estadual de Custas.

Em sendo o devedor beneficiário da Gratuidade da Justiça, proceda-se conforme item seguinte. 9.

Ultimadas todas as providências supra, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição.

São Luís, 14 de Março de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível.
15/03/2023 06:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 06:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:21

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:05

Juntada de petição
24/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 20:12

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 13:09

Juntada de ato ordinatório
27/11/2022 12:42

Recebidos os autos
27/11/2022 12:42

Juntada de despacho
30/05/2019 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/05/2019 08:32

Juntada de Certidão
13/05/2019 16:53

Juntada de contrarrazões de recurso
25/04/2019 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2019.
25/04/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2019 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019 11:09

Juntada de ato ordinatório
17/04/2019 19:53

Decorrido prazo de WILLIAM CONCEICAO SANTOS em 29/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 16:47

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 28/03/2019 23:59:59.
15/04/2019 18:46

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 28/02/2019 23:59:59.
28/03/2019 08:41

Juntada de Petição de contra-razões
08/03/2019 00:08

Publicado Intimação em 08/03/2019.
08/03/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2019 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2019.
02/03/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2019 11:25

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 18:12

Juntada de apelação cível
28/02/2019 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019 13:10

Juntada de ato ordinatório
28/02/2019 09:39

Juntada de apelação
07/02/2019 00:21

Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2019 16:09

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
31/07/2018 14:37

Conclusos para julgamento
20/07/2018 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 00:28

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 19/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 09:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2018 12:57

Expedição de Informações pessoalmente
13/06/2018 12:55

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2018 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.
15/03/2018 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2018 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2018 12:04

Audiência instrução designada para 13/06/2018 09:30.
15/03/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 12:59

Conclusos para despacho
06/03/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2018 10:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:43

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 05/10/2017 23:59:59.
05/10/2017 17:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 12:54

Conclusos para despacho
21/09/2017 16:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica
05/09/2017 13:41

Expedição de Informações pessoalmente
05/09/2017 13:37

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/09/2017 10:00 12ª Vara Cível de São Luís.
05/09/2017 09:42

Audiência instrução designada para 05/09/2017 10:00.
28/08/2017 00:31

Decorrido prazo de GISELLE DE SOUSA FONTES MARTINS em 25/08/2017 23:59:59.
20/07/2017 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica
17/07/2017 15:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 10:27

Conclusos para despacho
14/11/2016 18:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 18:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2016 18:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2016 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2016 09:28

Juntada de ato ordinatório
17/10/2016 09:27

Juntada de Certidão
12/09/2016 11:51

Juntada de Certidão
24/08/2016 12:17

Juntada de Petição de contestação
03/08/2016 13:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/08/2016 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
07/07/2016 15:23

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2016 15:13

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2016 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica
17/06/2016 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2016 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2016 16:47

Audiência conciliação designada para 03/08/2016 09:00.
17/06/2016 13:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2016 15:14

Conclusos para despacho
14/04/2016 16:02

Juntada de termo
16/03/2016 16:32

Conclusos para despacho
16/03/2016 16:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2016 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica
04/03/2016 09:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a .
12/02/2016 17:16

Conclusos para decisão
12/02/2016 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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