09/07/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:23

Transitado em Julgado em 29/09/2023
09/07/2024 16:18

Processo Desarquivado
22/03/2024 13:17

Juntada de Ofício
30/01/2024 13:33

Juntada de petição
30/01/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:36

Juntada de Ofício
23/09/2023 21:46

Juntada de petição
15/09/2023 09:06

Juntada de Ofício
13/09/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2023 05:20

Juntada de petição
05/09/2023 08:27

Juntada de termo
30/08/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/08/2023 04:18

Juntada de petição
29/08/2023 10:30

Juntada de Mandado
25/08/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 20:05

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 08:04

Conclusos para julgamento
04/08/2023 08:04

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:48

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 03/08/2023 08:20 Vara Única de São Bento.
23/06/2023 02:03

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 22/06/2023 23:59.
13/06/2023 13:40

Juntada de petição
31/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 15:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:15

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 23:14

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 22/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
14/04/2023 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
20/03/2023 17:56

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 03/08/2023 08:20 Vara Única de São Bento.
13/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 16:56

Desentranhado o documento
26/01/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:38

Expedição de Informações pessoalmente.
26/01/2023 15:35

Juntada de Ofício
26/01/2023 14:34

Outras Decisões
24/01/2023 08:53

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:34

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:49

Conclusos para despacho
11/01/2023 08:48

Juntada de Certidão
30/10/2022 12:09

Decorrido prazo de EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO em 17/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:08

Decorrido prazo de EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO em 17/10/2022 23:59.
07/10/2022 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 08:25

Juntada de diligência
05/10/2022 13:48

Expedição de Mandado.
05/10/2022 11:33

Juntada de Ofício
18/07/2022 08:16

Juntada de petição
23/02/2022 17:40

Juntada de petição
22/02/2022 09:15

Juntada de petição
21/02/2022 19:15

Juntada de petição
21/02/2022 04:21

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
21/02/2022 04:20

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 04:14

Juntada de contestação
20/11/2021 03:42

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 19/11/2021 23:59.
28/10/2021 10:25

Conclusos para decisão
25/10/2021 08:00

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0802109-31.2020.8.10.0120 Classe: CURATELA (12234) Autor: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS - MA14688 Parte Ré: EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FABIO CESAR CARVALHO - MA7192 O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte REQUERIDA na pessoa do seu causídico, Advogado Dr.

Fábio César Carvalho (OAB/MA n° 7291) INTIMAR ACERCA DA NOMEAÇÃO Dr.

Fábio César Carvalho (OAB/MA n° 7291) como curador especial do requerido, para em sendo o caso, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 752 do CPC".

SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo.

VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Mat.: 132282 AUXILIAR JUDICIARIA PROV 22/2018-CGJ (assinatura eletrônica)
21/10/2021 23:02

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 23:02

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:11

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 21:11

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:25

Juntada de termo
19/10/2021 13:49

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 19/10/2021 11:35 Vara Única de São Bento.
29/09/2021 12:42

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802109-31.2020.8.10.0120 Ação: CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO REQUERIDO: EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: FABIO CESAR CARVALHO, inscrito na OAB/MA sob o nº 7192, curador especial nomeado.

FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de interrogatório do interditando designada para o dia 19/10/2021 11:35 horas, no fórum local, Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr.

Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
23/09/2021 17:57

Juntada de petição
23/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
23/09/2021 09:48

Audiência Entrevista com curatelando designada para 19/10/2021 11:35 Vara Única de São Bento.
31/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
31/08/2021 12:23

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 30/08/2021 14:30 Vara Única de São Bento.
28/08/2021 23:37

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 13/08/2021 23:59.
16/08/2021 19:17

Juntada de petição
26/07/2021 01:30

Publicado Intimação em 21/07/2021.
26/07/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 10:12

Juntada de petição
21/06/2021 19:56

Decorrido prazo de EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO em 15/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 10:16

Audiência de instrução designada para 30/08/2021 14:30 Vara Única de São Bento.
21/05/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2021 13:29

Juntada de diligência
26/04/2021 09:52

Juntada de petição
11/03/2021 13:45

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 10/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 16:59

Expedição de Mandado.
18/02/2021 14:24

Juntada de petição
18/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0802109-31.2020.8.10.0120 Ação: CURATELA (12234) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS REQUERIDO: EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS, inscrito na OAB/MA sob o nº 14.688, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação visando a interdição de EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO Considerando os elementos de prova trazidos pelo peticionante, notadamente por não haver nos autos laudo conclusivo ou mesmo indicativo de médico especialista atestando a incapacidade da requerida em determinar-se conforme sua vontade, não é possível inferir com segurança a probabilidade do direito alegado Embora o fato deva ainda ser instruído, por ora, tal contexto fático, não me permite concluir pela existência dos elementos necessários ao deferimento da curatela provisória Ante o exposto, por estes fundamentos, INDEFIRO PEDIDO DE INTERDIÇÃO PROVISÓRIA de EMILIA DOS ANJOS RODRIGUES PINHEIRO.

Considerando o volume de ações dessa natureza na comarca e visando dar maior celeridade, procedo à inversão da ordem das provas nos termos do art. 139, VI, do CPC e reservo a realização da audiência para o final, após a realização da perícia.

Portanto, nos termos do art. 751, cite-se o(a) interditando(a) para conhecimento da ação, podendo apresentar defesa, no prazo de 15 dias.

Caso mostre-se impossível a realização da citação, deverá o oficial proceder na forma do art. 245 do CPC.

Transcorrido o prazo sem apresentação, fica nomeado desde logo, o Dr.

Fábio César Carvalho (OAB/MA n° 7192) como curador especial da parte requerida, para em sendo o caso, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 752 do CPC, devendo ser intimado e concedido prazo legal para resposta.

Dê-se ciência do feito ao Ministério Público (art. 752, § 2º do CPC).

Apresentada resposta pelo curador, voltem os autos conclusos para designação de perícia.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento (MA), Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
12/02/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2020 20:33

Conclusos para decisão
21/12/2020 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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