08/06/2021 13:02

Arquivado Definitivamente
08/06/2021 13:01

Transitado em Julgado em 12/05/2021
13/05/2021 09:08

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 07:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 00:50

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800463-79.2020.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA O Senhor Humberto Alves Junior, Juiz de Direito respondendo pela Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.

FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , processo nº. 0800463-79.2020.8.10.0089, em que o(a) AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO move em desfavor de BANCO PAN S/A.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) requerente(s) AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO na pessoa do seu(ua) advogado(a), Dr(a).

ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - OAB/MA n.º 21119 e a parte requerida, BANCO PAN S/A, na pessoa do(s) seu(s) advogado(s)Dr.

FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE n.º 21714, estando, este(s), ciente(s) que a partir da publicação deste expediente, ficam devidamente intimadas, do inteiro teor da SENTENÇA proferida por este Juízo (ID n.º 43999629), nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue: "SENTENÇA - Trata-se de ação de repetição de indébito com pedido de indenização por danos morais e tutela de urgência ajuizada por José Eugênio da Silva Cardoso, em desfavor do Banco PAN S/A.

Em consulta ao sistema PJe, verifiquei que a patrona do demandante informou o falecimento do autor e requereu o arquivamento dos processos 0800471-56.2020.8.10.0089 e 0800443-88.2020.8.10.0089.

Eis o breve relatório.

Passo a decidir. É cediço que o falecimento da parte autora resulta em perda do interesse processual.

Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Serve a presente sentença como mandado.

Guimarães/MA, 14 de abril de 2021.

HUMBERTO ALVES JÚNIOR.

Juiz de Direito substituto, respondendo. ".

Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos Sexta-feira, 16 de Abril de 2021.

Eu, (RAMON CANTANHEDE LIMA), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei. RAMON CANTANHEDE LIMA Servidor do Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM.

Juiz, Dr.

Humberto Alves Junior, respondendo pela Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
16/04/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/03/2021 15:25

Conclusos para despacho
12/03/2021 13:38

Juntada de petição
19/02/2021 00:59

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0800463-79.2020.8.10.0089 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Bancários] AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA O Senhor Samir Araújo Mohana Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca Guimarães, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre os trâmites legais da Ação em epígrafe.

FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) requerente(s) AUTOR: JOSE EUGENIO DA SILVA CARDOSO, na pessoa de seu(ua) advogado(a), DRA. ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - OAB/MA 21119, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO proferido por este Juízo (ID n.º 40289345), ficando ciente(s) que a partir da publicação deste expediente ficam devidamente intimado(a)s, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar.

Para conhecimento de todos é passado a presente INTIMAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário Eletrônico da Justiça e a 2ª via será afixada no local de costume.

O que se cumpra nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente, nesta Comarca de Guimarães/MA, ao meu cargo, aos Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

Eu ___ (RAMON CANTANHEDE LIMA), Servidor do Judiciário, lotado nesta Comarca de Guimarães, que o digitei.

RAMON CANTANHEDE LIMA Servidor do Judiciário - TJMA (Assinando de ordem do MM.

Juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular da Comarca de Guimarães, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA).
17/02/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 17:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/01/2021 10:00 Vara Única de Guimarães .
26/01/2021 08:43

Juntada de petição
26/01/2021 08:34

Juntada de petição
25/01/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 09:51

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 11:27

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2020 10:40

Juntada de petição
07/12/2020 10:01

Juntada de Certidão
07/12/2020 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:56

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
02/12/2020 00:20

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
01/12/2020 16:34

Juntada de Carta ou Mandado
01/12/2020 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 18:17

Juntada de Ato ordinatório
30/11/2020 18:16

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 10:00 Vara Única de Guimarães.
30/11/2020 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2020 11:40

Conclusos para decisão
26/11/2020 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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