09/05/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2024 07:14

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:34

Juntada de petição
24/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/07/2023 09:31

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:32

Juntada de petição
27/08/2022 18:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2022 17:59

Apensado ao processo 0006966-98.2015.8.10.0001
17/08/2022 20:10

Juntada de petição
20/07/2022 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
18/08/2021 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de WALBER DE OLIVEIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de WALBER DE OLIVEIRA BARBOSA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 15:44

Juntada de petição
15/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038608-89.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: WALBER DE OLIVEIRA BARBOSA Advogados do(a) EMBARGADO: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/12/2020 10:10

Recebidos os autos
11/12/2020 10:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803454-24.2020.8.10.0058

Juliana Menezes Garcia

Pedro Lucas Oliveira dos Santos

Advogado: William Santos Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0819285-92.2020.8.10.0000

Larissa Pinheiro Moreno

Estado do Maranhao

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2021 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0803124-38.2020.8.10.0022

Lucivania Santos Cardoso

Antonio Carlos da Silva Barbosa

Advogado: Luis Janes Silva da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2020 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0003672-09.2014.8.10.0022

Edilson Ferreira Reis

Vital Rodrigues de Carvalho

Advogado: Jonilton Santos Lemos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001034-91.2015.8.10.0143

Maria Celeste Medeiros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2015 00:00

Exibir Processo