19/09/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 09:35

Transitado em Julgado em 02/08/2023
01/08/2023 18:08

Juntada de petição
01/07/2023 00:31

Decorrido prazo de E ARAUJO GUIMARAES - ME em 30/06/2023 23:59.
11/06/2023 02:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
11/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801960-11.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): E ARAUJO GUIMARAES - ME Advogados: DR.

MARCIO LIMA SILVA - MA13052, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogado: DR.

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra.

Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

MARCIO LIMA SILVA - MA13052 e DR.

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 93704683) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV e art. 485, I, todos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de praxe.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 01 de junho de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA.

Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA ".

Pinheiro/MA, 7 de junho de 2023.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
07/06/2023 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 17:29

Indeferida a petição inicial
01/06/2023 10:49

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:48

Juntada de termo
01/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
01/06/2023 10:45

Juntada de Certidão
18/03/2023 18:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801960-11.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): E ARAUJO GUIMARAES - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar as custas iniciais alcançando o seu valor total, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC.

Pinheiro/MA, 6 de fevereiro de 2023.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
07/02/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 16:27

Outras Decisões
24/08/2022 14:26

Conclusos para decisão
17/08/2022 22:20

Juntada de petição
25/07/2022 03:08

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801960-11.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Anulação] PARTE(S) REQUERENTE(S): E ARAUJO GUIMARAES - ME PARTE(S) REQUERIDA(S): REU: MUNICIPIO DE PINHEIRO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052, DIMAS SALUSTIANO DA SILVA - MA3830 para que, no prazo de 15 ( quinze) dias, apresente resposta, sob pena de revelia.

Pinheiro/MA, 21 de julho de 2022.

Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
21/07/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:09

Conclusos para decisão
04/05/2022 18:07

Juntada de petição
08/03/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 11:23

Juntada de petição
23/11/2021 14:34

Juntada de Mandado
08/10/2021 12:52

Juntada de Mandado
08/10/2021 12:13

Desentranhado o documento
08/10/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
08/10/2021 11:39

Juntada de Certidão
06/08/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:19

Conclusos para despacho
16/07/2021 13:08

Juntada de petição
15/07/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 13:12

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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