TJMA - 0840333-36.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO MARTINS DE SOUSA

CPF *40.***.*85-80

JORDY EDSON SERRAO SANTOS

CPF *47.***.*57-18

MARCIO ROGERIO COSTA RIBEIRO

CPF *67.***.*19-72

Advogados

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA

OAB: 8657/MA

CPF *75.***.*40-34

LEONARDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB: 20686/MA

CPF *46.***.*20-81

JEDEILSON PENHA PEREIRA

OAB: 19474/MA

CPF *56.***.*53-54

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 15784/MA

CPF *40.***.*41-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de JEDEILSON PENHA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA em 24/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 10:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/07/2025 11:59

    Juntada de petição

  • 16/07/2025 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 13:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/07/2025 17:06

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/07/2025 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/07/2025 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 04:57

    Conhecido o recurso de JORDY EDSON SERRAO SANTOS - CPF: *47.***.*57-18 (APELANTE) e não-provido

  • 24/06/2025 15:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 09:42

    Juntada de petição

  • 16/06/2025 13:08

    Juntada de petição

  • 11/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 19/05/2025 17:06

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 12/05/2025 11:43

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 16:58

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 18:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2024 12:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/01/2024 18:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/01/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 08:16

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 08:13

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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