28/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
27/04/2025 13:47

Juntada de petição
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/03/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
29/08/2024 19:13

Juntada de petição
29/08/2024 19:05

Juntada de petição
08/08/2024 00:20

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:44

Conclusos para despacho
16/04/2024 07:43

Juntada de Certidão
17/03/2024 04:38

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 04:38

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 15/03/2024 23:59.
06/02/2024 23:35

Juntada de petição
31/01/2024 05:43

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 07:33

Juntada de termo
07/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:38

Juntada de petição
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:01

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 09:58

Juntada de petição
26/09/2023 15:08

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
25/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA/MA Processo PJE nº 0801710-07.2022.8.10.0031 Requerente: FRANCISCO ROGEANO SOUSA BESERRA, MATHEUS LEONARDO DE VASCONCELOS PINHEIRO Requerido: DECOLAR.COM LTDA Advogado: Daniel Battipaglia, OAB/SP 214918 A Requerido: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: Fábio Rivelli, OAB/MA 13.871 A Finalidade: Intimação do(a) advogado(s) das PARTES REQUERIDAS citadas acimas, para tomar conhecimento do(a) MANDADO proferido nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de 15 (quinze) dias realizarem o pagamento de sentença atualizada, solidariamente, no valor de R$ 12.362,65 (doze mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), e advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

De ordem do MM Juiz(a) de Direito Welinne de Souza Coelho, respondendo pela Primeira Vara da Comarca de Chapadinha.
21/09/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2023 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 09:20

Transitado em Julgado em 24/05/2023
17/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:36

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:53

Juntada de petição
29/07/2023 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:51

Recebidos os autos
04/07/2023 17:51

Juntada de despacho
11/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/11/2022 17:02

Juntada de contrarrazões
07/11/2022 03:25

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 21:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/10/2022 16:04

Juntada de petição
10/10/2022 14:09

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:08

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:49

Juntada de recurso inominado
20/09/2022 16:36

Juntada de petição
20/09/2022 13:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
19/09/2022 17:37

Juntada de recurso inominado
13/09/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 19:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 19:12

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 18/08/2022 23:59.
12/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
09/08/2022 22:16

Juntada de embargos de declaração
03/08/2022 02:03

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 13:52

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022 22:13

Conclusos para julgamento
27/07/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 10:30, 1ª Vara de Chapadinha.
27/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:22

Juntada de contestação
27/07/2022 10:19

Juntada de petição
27/07/2022 10:05

Juntada de contestação
26/07/2022 18:12

Juntada de petição
26/07/2022 17:09

Juntada de contestação
14/07/2022 13:13

Juntada de petição
09/05/2022 10:54

Decorrido prazo de THALISSA NEVES COSTA em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 11:49

Juntada de petição
25/04/2022 20:57

Juntada de petição
22/04/2022 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2022 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 07:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 10:30 1ª Vara de Chapadinha.
20/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:52

Conclusos para despacho
18/04/2022 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818513-95.2021.8.10.0000

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

1ª Turma Recursal Permanente da Comarca ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0001778-10.2016.8.10.0060

Jose Luis Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria de Lourdes de Sousa Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800509-54.2022.8.10.0071

Jose Manoel Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/05/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800509-54.2022.8.10.0071

Jose Manoel Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aluanny Figueiredo Penha

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801710-07.2022.8.10.0031

Francisco Rogeano Sousa Beserra

Decolar. com LTDA.

Advogado: Thalissa Neves Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 10:36

Exibir Processo