21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 07:33

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
29/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2025 18:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:32

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:27

Juntada de contrarrazões
05/02/2025 16:24

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 15:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:13

Juntada de petição
02/09/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2024 06:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 20:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:10

Juntada de petição
22/08/2024 03:22

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 19:59

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 09:40

Recebidos os autos
19/07/2024 09:40

Juntada de despacho
16/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
06/02/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:48

Conclusos para despacho
13/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
04/09/2022 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 26/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:35

Juntada de apelação
04/08/2022 04:18

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2022.
04/08/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
19/09/2020 20:03

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 15/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 05:37

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 31/08/2020 23:59:59.
31/08/2020 17:10

Juntada de embargos de declaração
31/08/2020 17:09

Juntada de embargos de declaração
06/08/2020 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 11:00

Julgado procedente o pedido
04/08/2020 21:46

Conclusos para julgamento
04/08/2020 21:46

Juntada de Certidão
20/07/2020 03:28

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 16/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 16/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 09:01

Outras Decisões
21/06/2020 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/06/2020 08:06

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2020 18:07

Conclusos para decisão
29/05/2020 05:54

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 26/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 12:11

Conclusos para decisão
07/05/2019 01:47

Juntada de petição
19/03/2019 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 18/03/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:17

Juntada de diligência
06/02/2019 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2019 15:29

Expedição de Mandado
19/12/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:59

Conclusos para despacho
27/11/2018 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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