TJMA - 0802004-78.2020.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2021 18:07
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE CORREA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:07
Decorrido prazo de FERNANDO JORGE CORREA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
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28/01/2021 20:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
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14/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802004-78.2020.8.10.0015 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.
Decido.
Verifica-se que o requerente solicitou a desistência da presente ação, conforme pedido nos autos virtuais.
No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).
Por conseguinte, HOMOLOGO o pedido de desistência do feito, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, aqui aplicado de forma subsidiária. Outrossim, proceda-se com o cancelamento da audiência designada para o dia 17/12/2020. Custas dispensadas com fulcro nos artigos 54 da Lei 9.099/95.
Arquivem-se os autos.
Publicado e Registrado no sistema.
Intime-se.
São Luís, data do sistema Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC -
13/01/2021 14:00
Arquivado Definitivamente
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13/01/2021 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2020 09:16
Juntada de aviso de recebimento
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09/12/2020 15:10
Juntada de Certidão
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03/12/2020 11:19
Extinto o processo por desistência
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01/12/2020 14:37
Conclusos para julgamento
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01/12/2020 14:37
Juntada de Certidão
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20/11/2020 17:57
Juntada de petição
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03/11/2020 16:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/11/2020 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2020 12:53
Juntada de Certidão
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22/10/2020 16:16
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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22/10/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
06/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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