TJMA - 0023602-57.2006.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 08:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/11/2024 23:59.
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19/11/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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19/11/2024 09:50
Transitado em Julgado em 19/11/2024
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22/10/2024 06:14
Decorrido prazo de AGUAS DA AMAZONIAS S/A em 21/10/2024 23:59.
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30/09/2024 01:01
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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26/09/2024 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2024 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2024 09:17
Juntada de petição
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24/07/2024 10:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/07/2024 16:02
Conclusos para despacho
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08/07/2024 16:02
Juntada de Certidão
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14/06/2024 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.
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27/05/2024 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 21:14
Conclusos para despacho
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17/05/2024 21:06
Juntada de Certidão
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17/05/2024 13:04
Processo Desarquivado
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18/10/2022 18:06
Arquivado Provisoriamente
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01/09/2022 18:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 22/08/2022 23:59.
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19/08/2022 17:47
Decorrido prazo de AGUAS DA AMAZONIAS S/A em 16/08/2022 23:59.
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09/08/2022 12:41
Juntada de Certidão
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08/08/2022 03:33
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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06/08/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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05/08/2022 00:00
Intimação
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0023602-57.2006.8.10.0001 Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Procurador (a): Procuradoria Fiscal Executado: AGUAS DA AMAZONIAS S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário -
04/08/2022 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2022 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
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22/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
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11/07/2022 01:54
Juntada de volume
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14/06/2022 18:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2006
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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