18/09/2025 12:17

Juntada de Certidão (outras)
11/09/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:08

Juntada de petição
22/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015037-89.2015.8.10.0001 REQUERENTE: DAMASIA MARIA CANTANHEDE MONTEIRO e outros (14) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, EDILSON SANTANA DE SOUSA - MA4711, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA e do disposto no § 4º do Art. 203, CPC/2015, diante da expedição da Requisição de Precatório no Sistema SAPRE, por esta Secretaria, e conforme determinação constante nos autos (Sentença/Decisão/Despacho), fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), para ciência do seu inteiro teor (Art. 7º, § 6º - Resolução CNJ 303/2019), no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, sem manifestação, atendendo a Resolução 17/2023-TJMA, a Requisição será encaminhada à Coordenação de Precatório do TJMA - COORPRE/TJMA.

São Luís, 20 de agosto de 2025.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Mat. 133355 Técnica Judiciária da 3ª Vara da Fazenda Pública
20/08/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DAMASIA MARIA CANTANHEDE MONTEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/02/2025.
10/02/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 11:47

Homologado cálculo de contadoria
05/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:58

Juntada de contrarrazões
08/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:02

Juntada de ato ordinatório
02/05/2024 21:28

Juntada de petição
26/04/2024 02:32

Decorrido prazo de DAMASIA MARIA CANTANHEDE MONTEIRO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:00

Juntada de petição
18/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/03/2024 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2024 09:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 15:24

Juntada de petição
06/12/2023 20:25

Juntada de petição
23/06/2023 20:34

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 18:32

Conclusos para despacho
05/09/2022 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 22:48

Decorrido prazo de DAMASIA MARIA CANTANHEDE MONTEIRO em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:57

Juntada de petição
09/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
09/08/2022 07:18

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015037-89.2015.8.10.0001 AUTOR: DAMASIA MARIA CANTANHEDE MONTEIRO e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública.
05/08/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 09:15

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:04

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
10/07/2022 09:20

Juntada de volume
10/07/2022 09:20

Juntada de volume
28/04/2022 12:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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