17/06/2023 21:08

Juntada de petição
27/09/2022 13:35

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 13:31

Juntada de termo
26/09/2022 09:27

Expedido alvará de levantamento
21/09/2022 12:52

Juntada de petição
21/09/2022 12:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:59

Juntada de termo
16/09/2022 23:16

Publicado Intimação em 12/09/2022.
16/09/2022 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
15/09/2022 14:53

Juntada de petição
13/09/2022 10:42

Juntada de petição
08/09/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 13:10

Expedido alvará de levantamento
24/08/2022 12:30

Conclusos para decisão
18/08/2022 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
18/08/2022 10:35

Conta Atualizada
01/08/2022 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 20:11

Conclusos para decisão
23/07/2022 05:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:27

Juntada de petição
27/06/2022 15:21

Juntada de petição
15/06/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2022 11:30

Conclusos para despacho
15/05/2022 11:30

Juntada de Certidão
13/05/2022 19:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 10:28

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0800644-48.2016.8.10.0048 Requerente: JOSE RIBAMAR MELO Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Intime-se o executado, através de seu advogado, via diário, para que no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do débito constante da Planilha ID 61645688 - Petição (Cumprimento de Sentença (0800644 48.2016), no valor de R$ R$ 34.992,34(trinta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais, e trinta e quatro centavos) - (art. 523, do CPC/2015).

Fica advertido que, não havendo o pagamento voluntário, no prazo estabelecido, será acrescida multa de 10% e honorários de advogado, também, no patamar de 10%. (art. 523, §1º.CPC/2015).

Cumpra-se.

Data do sistema JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
06/04/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:57

Conclusos para despacho
07/03/2022 16:57

Transitado em Julgado em 18/02/2022
25/02/2022 17:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/02/2022 23:59.
25/02/2022 17:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.
23/02/2022 22:42

Juntada de petição
21/02/2022 19:23

Juntada de petição
18/02/2022 09:28

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 17/02/2022 23:59.
01/02/2022 18:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0800644-48.2016.8.10.0048 Requerente: JOSE RIBAMAR MELO Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A JOSE RIBAMAR MELO, qualificado nos autos, intentou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em detrimento do banco BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, igualmente qualificado.

O autor aduz que é aposentado junto à Previdência Social, sendo que foi surpreendido com um empréstimo consignado fraudulento feito em seu nome junto ao requerido no valor de R$ 16.455,21 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), para pagamento em 72 (sessenta) parcelas mensais de R$ 492,34 (quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).

Afirma que não realizou o empréstimo e que o mesmo foi contraído com fraude.

Em razão dos fatos narrados, requereu, ao final, a declaração da inexistência do débito, bem como a condenação do requerido ao pagamento do dobro das parcelas descontadas de forma indevida, condenação por danos morais e cancelamento do contrato.

O réu foi citado, tendo apresentado contestação, onde alega em sede de preliminar, o indeferimento da petição inicial requerendo, por falta de juntada dos extratos bancários pelo autor; ausência de prévio requerimento administrativo.

No mérito, alega que o contrato foi celebrado pelo autor, afirmando que o contrato n. 806872188 é um refinanciamento do contrato 802516620, feito pelo correspondente R SILVA ASSESSORIA em 03/06/2016, tendo sido liberado o saldo de R$1598,08, pago por TED ao Banco (1), Agência 0562-2, Conta 1767739 em 03/06/2016 e não consta devolução, em razão dos fatos, requereu a improcedência dos pedidos.

Audiência de conciliação onde o acordo restou inexitoso.

Ofício do Banco do Brasil, juntado ID 53287353 . É o breve relatório.

D E C I D O.

In casu, a matéria comporta julgamento antecipado do mérito.

A norma prescrita no art. 355, inc.

I e II, do NCPC permite ao juiz julgar antecipadamente o mérito.

Desse modo, a precipitação do julgamento do mérito deve ocorrer toda vez que o juiz se encontre devidamente instruído acerca dos fatos submetidos à sua apreciação, podendo aplicar o direito ao caso concreto, independentemente da produção de qualquer outra prova, além da documental já constante dos autos, que é o caso da presente.

Por oportuno, enalteço que fora respeitado o contraditório dinâmico insculpido no novo CPC.

Bem, devidamente robustecido o posicionamento de adotar o julgamento antecipado da lide, passo ao enfrentamento do mérito.

Não procede a preliminar de inépcia da inicial, vez que a exordial é revestida da mais perfeita forma, sendo observados todos os requisitos legais.

Ademais, quanto a necessidade da juntada de extratos bancários, pelo autor, na inicial, já decidiu o IRDR 53983/2016, sobre sua desnecessidade.

A parte requerida alega que a ausência de requerimento administrativo, entretanto, não prospera a alegação, tendo em vista ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.

Ademais, a própria contestação do autor já demonstra a pretensão resistida e falta de interesse em resolver a questão posta.

Vencidas as preliminares, passo ao enfrentamento do mérito.

No mérito, o reclamado afirma em sua contestação que não há qualquer irregularidade acerta do contrato de empréstimo consignado objeto do presente processo e que o valor foi disponibilizado em favor do autor.

Como se sabe, em se tratando de fato negativo – in casu, ausência de contratação – inverte-se o ônus da prova, cabendo àquele que alega a existência da relação jurídica demonstrar a sua ocorrência efetiva.

A questão trazida aos autos não necessita da realização de prova pericial, já que a inexistência da dívida pode ser verificada de plano, através dos documentos dos autos.

Ora, compete à instituição financeira se certificar sobre a identidade de seus clientes, prestando os serviços com segurança e proteção.

Dos documentos juntados depreende-se que o banco réu, juntou aos autos, o contrato questionado, que veio acompanhado com documentos.

Afirma o banco réu o contrato questionado nos autos trata-se de contrato de refinanciamento, tendo sido liberado o saldo de R$1.598,08, pago por TED ao Banco (1), Agência 0562-2, Conta 1767739 em 03/06/2016 e não consta devolução.

Este juízo determinou fosse oficiado ao banco do Brasil, a fim de que enviasse a este juízo o extrato da conta bancária informada pelo réu, no período de junho de 2016.

Documento que veio aos autos, constante do ID 53287371 - Documento Diverso (EXTCC 176773 562 201605 201606).

Da simples análise do extrato da conta do autor, verifica-se que o valor informado pelo réu não foi disponibilizado ao requerente, não constando nenhum TED recebido, no valor de R$ R$1.598,08.

Constata-se, portanto, que houve contrato celebrado entre as partes, entretanto, trata-se de contrato sinalagmático, no qual uma obrigação somente pode ser exigida após a realização da contraprestação que lhe corresponde.

Isso porque, vigora a cláusula geral, denominada exceção de contrato não cumprido - exceptio non adimpleti contratus -, prevista no art. 476 do Código Civil, que assim dispõe: "nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro". A propósito, sobre o tema, leciona Orlando Gomes, em sua obra Contratos, 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 78, in verbis: "Visto que a interdependência das obrigações é da essência dos contratos sinalagmáticos, cada contraente não pode, antes de cumprir sua obrigação, exigir do outro adimplemento da que lhe incumbe.

Diz-se que pode opor ao outro, paralisando a execução do contrato, a exceção da inexecução, conhecida como exceptio non adimpleti contratus, literalmente exceção de contrato não cumprido". Nesse contexto, o réu não pode exigir do autor, a contraprestação, ou seja, os descontos mensais, antes de ter depositado em favor do requerente o valor do empréstimo.

Desta forma, em consonância com o disposto no art. 476 do Código Civil/02, enquanto não comprovado que o valor do empréstimo não foi revertido em favor do autor, o réu não podererá exigir deste o pagamento das parcelas.

Assim sendo, todos os descontos procedidos no benefício previdenciário do autor são, são, portanto, indevidos.

Nos termos do artigo 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, aquele que paga por cobrança indevida, tem direito a ser ressarcido em dobro.

Verifica-se os descontos se iniciaram em 06/2016, tendo sido suspenso em 26/06/2017, conforme demonstrado na petição – ID 7974497 - Documento Diverso (PET CUMP OF 1700312813), tendo sido descontadas, portanto, 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 492,34, de forma, que o período descontado deve ser ressarcido em dobro ao requerente, totalizando o valor de R$ 11.816,16 (onze mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).

No tocante ao dano moral, a responsabilidade que resulta do abuso de direito é aquela de indenizar o dano produzido à vítima do fato lesivo.

Qualquer comportamento de uma pessoa, que injustamente prejudique a esfera jurídica alheia, é um ato ilícito.

Por conseguinte, o dano moral é reconhecido no caso em análise, pois a lesão não está centrada na natureza do bem, e sim no seu interesse.

Verifico que a reclamante foi atingida em sua esfera moral, tendo sido privada de quantia necessária para seu próprio sustento, mormente, quando se sabe que os proventos de aposentadoria não ultrapassam a um salário mínimo.

Para a fixação do dano moral, é indispensável analisar as circunstâncias do caso concreto, tais como a gravidade do fato, a repercussão do dano, o grau de culpa do ofensor e a situação econômico-financeira dos litigantes, atentando-se para que a indenização não se torne fonte de enriquecimento sem causa, nem seja considerada inexpressiva, além da função inibitória.

Dita reparação deverá atender ao duplo objetivo de compensar a vítima e afligir, razoavelmente, o autor do dano.

Com efeito, o valor de R$8.000,00 (oito mil reais), atende aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade, não sendo excessivo e estando de acordo com as peculiaridades do caso concreto.

Deixo de acolher o pedido contraposto formulado pelo réu, tendo em vista que não restou comprovado que qualquer quantia tivesse sido revertida em benefício da parte autora, pelo que não há nada a se restituir.

Com essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: A) CONDENAR o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, a restituir a parte autora, nos termos do artigo 42, parágrafo único do CPC, a quantia de R$ 11.816,16 (onze mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), valor este que deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelos índices utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a contar da citação.

B) CONDENAR o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, a pagar a autora a título de danos morais o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor este que deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelos índices utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, deste a prolatação da presente.

C) Declaro inexigível o contrato de empréstimo consignado nº 806872188, firmado em nome da autora, devendo o requerido se abster de efetuar qualquer cobrança em relação ao mesmo, sob pena de multa, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, tornando definitiva a liminar concedida ID 5547703 .

Em conseqüência, extingo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes, através de seus procuradores, via Pje.

Publicada e registrada eletronicamente.

Data do sistema.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
18/01/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 20:39

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 14:52

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:50

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:43

Juntada de Ofício
16/09/2021 15:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/09/2021 23:59.
05/09/2021 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2021 23:59.
12/08/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 15:22

Juntada de diligência
11/08/2021 13:08

Expedição de Mandado.
11/08/2021 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:59

Conclusos para decisão
03/05/2021 16:59

Juntada de
30/03/2021 15:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 11:43

Juntada de petição
19/02/2021 01:22

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

D E S P A C H O Verifica-se que o banco réu apresentou o suposto contrato questionado nos autos.

Desta forma, intimem-se as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, especifiquem as provas que desejam produzir para comprovar suas alegações, dizendo seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
17/02/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:53

Conclusos para despacho
07/01/2021 13:53

Juntada de Certidão
09/06/2020 21:28

Decorrido prazo de EDVALSON CARVALHO CAVALCANTI em 26/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 10:14

Conclusos para despacho
07/05/2019 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2019 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/01/2019 17:27

Conclusos para despacho
06/12/2017 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/09/2017 11:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 12:43

Conclusos para decisão
04/08/2017 11:42

Juntada de termo
04/08/2017 11:42

Juntada de termo
04/07/2017 15:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 16:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/06/2017 09:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
23/06/2017 06:30

Juntada de Petição de petição
22/06/2017 10:29

Juntada de Petição de contestação
25/05/2017 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2017 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2017 10:15

Audiência conciliação designada para 23/06/2017 09:00.
23/05/2017 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2017 09:40

Conclusos para despacho
14/12/2016 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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