TJMA - 0800185-25.2017.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/12/2021 12:09
Arquivado Definitivamente
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28/12/2021 11:49
Transitado em Julgado em 01/09/2021
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26/11/2021 09:06
Juntada de petição
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20/08/2021 21:12
Juntada de Certidão
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18/08/2021 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 11:15 1ª Vara de Brejo .
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18/08/2021 14:03
Extinto o processo por desistência
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17/08/2021 13:27
Juntada de contestação
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23/02/2021 01:33
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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19/02/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
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19/02/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800185-25.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986, Para COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme decisão proferida com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 18/08/2021, ÀS 11:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).
INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.
Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.
A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).
Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.
Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.
Será concedida tolerância de dez minutos.
Basta copiar o link e colar no navegador.
Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se. Brejo-MA, 4 de janeiro de 2021. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.
VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar judiciária mat. 116558 -
18/02/2021 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2021 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2021 11:00
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 11:15 1ª Vara de Brejo.
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21/01/2021 10:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/05/2019 17:00 1ª Vara de Brejo.
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05/01/2021 08:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 16:48
Conclusos para despacho
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03/11/2020 16:48
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
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20/03/2019 11:35
Audiência de instrução e julgamento designada para 13/05/2019 17:00 1ª Vara de Brejo.
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17/04/2018 00:31
Publicado Intimação em 17/04/2018.
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17/04/2018 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/04/2018 13:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/03/2018 08:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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13/11/2017 17:28
Conclusos para despacho
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01/11/2017 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2017
Ultima Atualização
28/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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