TJMA - 0838123-22.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 19:20
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 03:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 07:53
Juntada de juntada de ar
-
10/07/2024 08:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2024 11:17
Juntada de termo
-
06/03/2024 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 15:16
Juntada de Mandado
-
15/02/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
09/10/2023 13:07
Realizado cálculo de custas
-
05/10/2023 20:15
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/10/2023 20:14
Juntada de ato ordinatório
-
26/09/2023 15:28
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:28
Juntada de despacho
-
24/07/2023 18:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
19/04/2023 15:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
-
12/01/2023 06:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 21:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 22:45
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 16:44
Juntada de apelação
-
29/07/2022 09:43
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
28/07/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0838123-22.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)
ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Indefiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que inexistem nos autos elementos mínimos que demonstrem o estado de pobreza do autor, na forma da lei, assim, intime-se o exequente, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após o trânsito em julgado e adotadas as providências para cobrança das custas processuais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Karla Jeane Matos de Carvalho Juíza de Direito Auxiliar de Entrância final, funcionando pela 4ª.
Vara da Fazenda Pública -
26/07/2022 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2022 16:28
Desentranhado o documento
-
26/07/2022 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2021 16:37
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2021 09:28
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 09:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
17/01/2019 15:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
08/07/2016 14:37
Conclusos para despacho
-
08/07/2016 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2016
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800805-89.2021.8.10.0078
Ana Dias Ferreira Aires
Banco Bradesco SA
Advogado: Carlos Roberto Dias Guerra Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/09/2021 18:51
Processo nº 0800799-47.2022.8.10.0046
Ozilon Nogueira
Oi Movel S.A.
Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/05/2022 09:09
Processo nº 0802311-40.2019.8.10.0153
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Rosa Maria Alves Souza
Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/07/2020 10:17
Processo nº 0802311-40.2019.8.10.0153
Rosa Maria Alves Souza
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Jose Ribamar Barros Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/10/2019 12:13
Processo nº 0005687-23.2016.8.10.0040
Gilza Alves Almeida Gomes
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Fabricio da Silva Macedo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2016 00:00