TJMA - 0806256-42.2021.8.10.0031
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2022 17:34
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2022 17:33
Transitado em Julgado em 10/11/2022
-
30/10/2022 22:14
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 22:14
Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LADEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 20:28
Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES em 26/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 10:27
Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/08/2022 23:59.
-
04/09/2022 10:23
Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 26/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:21
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 00:57
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
11/08/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 00:00
Intimação
Processo n° 0806256-42.2021.8.10.0031 Requerente: DOMINGOS DOS SANTOS GOMES Requerido: OI MOVEL S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Conforme petição de ID 71283910, as partes celebraram um acordo extrajudicial, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes, quais sejam, a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.
Dessa forma, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes com o disposto no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO, o processo, com resolução do mérito.
Isento de custas e honorários, pois indevidos nesta fase (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Tendo em vista que já houve cumprimento do acordo, comprovado no ID 72397991, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL para levantamento dos valores depositados em favor da parte autora e seus acréscimos, se houve e após, ARQUIVEM-SE os autos, observadas que sejam as formalidades legais.
Chapadinha, data do sistema. -
09/08/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/08/2022 11:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
29/07/2022 11:48
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 11:47
Juntada de termo
-
28/07/2022 17:11
Juntada de petição
-
27/07/2022 11:44
Juntada de petição
-
12/07/2022 16:55
Juntada de petição
-
03/03/2022 22:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2022 22:48
Juntada de Mandado
-
21/12/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 15:48
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 15:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801495-29.2019.8.10.0098
Raimunda Desiderio de Santana
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Danielle Soares Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/10/2023 11:02
Processo nº 0807517-78.2022.8.10.0040
Fabricio Lima Olinto
Loteamento Residencial Imperatriz LTDA
Advogado: Raoni Veloso dos Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/03/2022 16:36
Processo nº 0801495-29.2019.8.10.0098
Raimunda Desiderio de Santana
Centrape - Central Nacional dos Aposenta...
Advogado: Danielle Soares Teixeira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2019 11:45
Processo nº 0813914-76.2022.8.10.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Maria de Fatima Veras Silva
Advogado: Antonio Braz da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/03/2022 17:25
Processo nº 0802523-88.2022.8.10.0110
Maria do Carmo Morais Serejo
Banco Pan S/A
Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/05/2022 17:03