08/04/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 19:18

Determinado o arquivamento
10/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/12/2024 03:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:04

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:01

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:27

Transitado em Julgado em 10/06/2024
07/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:45

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 16:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:00

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:06

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
26/01/2024 16:06

Juntada de petição
23/01/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:03

Juntada de petição
20/06/2023 10:33

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 19/06/2023 23:59.
26/05/2023 01:07

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº: 0800757-21.2022.8.10.0103 Requerente: FRANCISCO PETRONILIO DOS SANTOS Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o executado apresentou a garantia do juízo referente ao débito executado.

Assim sendo, atribuo efeito suspensivo à impugnação apresentada, com fulcro no art. 525, §6º, do CPC.

Intime-se o exequente para, caso queira, manifeste-se à impugnação no prazo de quinze dias.

Prosseguindo a divergência nos cálculos referente à obrigação de pagar imposta, devolvo os autos à Secretaria Judicial para que proceda com a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, nos moldes do dispositivo da sentença de mérito, observando o efeito suspensivo da impugnação, desde a garantia do juízo.

Efetuados os cálculos, intimem-se as partes, por seus representantes legais, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação.

Oportunamente, autos conclusos para sentença de extinção.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
24/05/2023 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:41

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2023 10:47

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:37

Juntada de petição
04/05/2023 00:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 03:48

Decorrido prazo de ITALO DE SOUSA BRINGEL em 07/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/03/2023 23:59.
15/04/2023 01:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
14/04/2023 16:06

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800757-21.2022.8.10.0103 Requerente: FRANCISCO PETRONILIO DOS SANTOS Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

D E S P A C H O PRELIMINARMENTE, altere a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", após, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento).

Fica assegurado que, após o prazo para pagamento voluntário, o executado possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do NCPC, sem nova intimação.

Caso haja pedido de efeito suspensivo na impugnação, venham os autos conclusos de imediato para sua apreciação.

Sem pagamento, adote a Secretaria a medida executiva prevista no art. 854, do NCPC, como determinado no art. 523, §3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema Sisbajud.

Com o pagamento, intime-se o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.

Com a concordância do autor, conclusos para "sentença de extinção".

Em hipótese de discordância, conclusos para decisão sobre parcela incontroversa e alvará.

Havendo impugnação ao cumprimento, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar.

Após, conclusos na aba "cumprimento de sentença".

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
04/04/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:55

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:02

Juntada de petição
24/02/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:08

Recebidos os autos
16/02/2023 10:08

Juntada de despacho
14/10/2022 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:55

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:28

Juntada de contrarrazões
04/09/2022 23:00

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 06:06

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:36

Juntada de apelação cível
04/08/2022 17:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022 17:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 15:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 09:52

Julgado improcedente o pedido
25/07/2022 17:46

Conclusos para decisão
22/07/2022 14:36

Juntada de contestação
23/06/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/06/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:54

Conclusos para despacho
02/06/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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