TJMA - 0800812-83.2022.8.10.0066

12/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ONEIDE PEREIRA DE SOUSA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/08/2025 18:04

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 743121/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

18/08/2025 15:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 743121/2025

18/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 743121/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/08/2025

15/08/2025 06:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/10/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO