25/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:17

Conclusos para despacho
09/04/2025 07:09

Recebidos os autos
09/04/2025 07:09

Juntada de despacho
09/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/02/2024 13:42

Juntada de termo
08/02/2024 16:39

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 23:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:14

Juntada de termo
18/12/2023 15:26

Juntada de apelação
27/11/2023 16:54

Juntada de petição
24/11/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800282-39.2020.8.10.0102 EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Intime-se a parte exequente para atualizar e corrigir os cálculos do cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias, obedecendo o comando judicial de id. 40164402, no que diz respeito ao cálculo dos valores dos danos materiais, observando-se a obrigação de contabilizar apenas os descontos efetivamente descontados e provados, com expressa menção em extratos juntados, não sendo obrigação do juízo o procedimento de discriminação de parcelas descontadas.

Com a apresentação dos cálculos, intime-se a executada, por meio de seu advogado, através do Diário de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os valores executados (art. 513, § 2°, CPC).

Atente-se ao fato de que, no caso em comento, incide multa de 10%.

Isso porque a multa e honorários advocatícios a que se refere o § 1º do art. 523 do CPC serão excluídos apenas se o executado depositar voluntariamente a quantia devida em juízo, sem condicionar seu levantamento a qualquer discussão do débito (REsp 2.007.874-DF, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 04/10/2022, DJe 06/10/2022), não servindo apólice de seguro adimplemento voluntário, conforme posicionamentos do E.

STJ (AgInt no AREsp 1651167/PR, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/05/2021, Dje 13/05/2021) .

Advirta-se o autor que a insistência na execução em desacordo com os comandos sentenciais pode configurar litigância de má-fé, podendo ocorrer a imposição de multa ao exequente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como mandado/ofício.

Montes Altos/MA, data do sistema.

Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito, respondendo.
23/11/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 16:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2023 10:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:39

Juntada de petição
17/07/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:26

Conclusos para decisão
05/03/2023 12:45

Juntada de contrarrazões
25/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2022 23:59.
17/10/2022 21:42

Conclusos para decisão
11/10/2022 20:06

Juntada de petição
05/10/2022 19:05

Juntada de petição
19/09/2022 10:15

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800282-39.2020.8.10.0102 EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar os valores executados (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC).

Montes Altos/MA, 12 de setembro de 2022 Atenciosamente,
12/09/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:49

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:49

Juntada de Certidão
19/08/2022 08:35

Juntada de petição
19/08/2022 08:35

Juntada de petição
19/08/2022 00:08

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800282-39.2020.8.10.0102 EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE VALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MA14549-A ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) EXEQUENTE: VICENTE GOMES DE SOUZA ESPÓLIO DE: BANCO BMG SA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, a fim de tornar líquido o título judicial, mediante juntada de extrato bancário em que se verifique cada desconto, data e valor, uma vez que a condenação referente ao dano material requer liquidação, isto é, definição do quantum debeatur, pois não é presumido e compete ao credor tal ônus.

Montes Altos/MA, 17 de agosto de 2022 Atenciosamente,
17/08/2022 16:26

Juntada de petição
17/08/2022 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2022 14:44

Juntada de petição
22/06/2022 17:24

Juntada de petição
05/04/2022 18:28

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:56

Juntada de petição
01/02/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:34

Conclusos para decisão
30/11/2021 22:58

Juntada de petição
30/11/2021 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 12:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 21:57

Juntada de petição
04/11/2021 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:13

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:28

Juntada de petição
14/09/2021 16:13

Juntada de petição
11/09/2021 08:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/09/2021 23:59.
06/09/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 21:40

Conclusos para despacho
27/04/2021 07:15

Juntada de petição
22/04/2021 14:48

Juntada de petição
05/04/2021 16:19

Juntada de petição
04/04/2021 15:48

Juntada de petição
29/03/2021 09:10

Juntada de petição
10/03/2021 16:17

Juntada de petição
05/03/2021 16:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:17

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 08:27

Juntada de petição
08/02/2021 08:26

Juntada de petição
08/02/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2020 03:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:46

Conclusos para julgamento
07/12/2020 15:46

Juntada de Certidão
01/12/2020 16:32

Juntada de petição
01/12/2020 11:22

Juntada de petição
30/11/2020 02:28

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 14:05

Juntada de petição
22/09/2020 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 17:18

Juntada de petição
21/05/2020 08:22

Juntada de contestação
09/04/2020 09:48

Juntada de petição
03/04/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 17:26

Conclusos para despacho
28/02/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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