13/09/2021 09:49

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 09:47

Transitado em Julgado em 10/09/2021
10/09/2021 07:54

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 15:43

Juntada de petição
18/08/2021 00:39

Publicado Sentença (expediente) em 17/08/2021.
18/08/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
18/08/2021 00:39

Publicado Sentença (expediente) em 17/08/2021.
18/08/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0804269-45.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA NONATA BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 RÉU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato c/c pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizada por RAIMUNDA NONATA BANDEIRA contra o BANCO CETELEM. Após apresentada contestação, a parte autora requereu a desistência da ação - Id. 42570092, com a concordância do réu - Id. 48846635. Ressalte-se que, no caso, não há óbice à homologação do pedido de desistência em foco, uma vez que ora se trata de direito disponível e houve concordância da outra parte. Posto isto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII c/c art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, suspensa a sua cobrança, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015, pois foi-lhe concedido por este juízo o benefício da justiça gratuita. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. SÃO LUÍS/MA, 11 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2789/2021
14/08/2021 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:37

Extinto o processo por desistência
12/07/2021 09:16

Juntada de petição
12/07/2021 08:37

Juntada de petição
15/03/2021 22:04

Conclusos para decisão
15/03/2021 22:04

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:01

Juntada de petição
23/02/2021 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.
19/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av.

Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém.

CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6766 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Resolução n° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c art. 237 do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 3.º Provimento N.º 01/2007, Corregedoria Geral da Justiça) Art. 2º - No exame deste Provimento a interpretação será feita sempre tendo por objetivo o princípio da economia processual e a racionalidade dos serviços judiciários.

Art. 3º - Os atos processuais a seguir relacionados independem de despacho judicial, devendo ser realizados pelo Secretário Judicial da Comarca ou das Varas, ou por servidores devidamente autorizados, sob a fiscalização direta do Juiz Titular, Auxiliar ou Substituto: III.

Intimar a parte autora para, no prazo legal, apresentar réplica à contestação juntada pela parte requerida.

Caxias, 18 de fevereiro de 2021. Jamile Ferreira Paz de Oliveira Técnica Judiciária
18/02/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:08

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 16:07

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:16

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2020 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 09:11

Juntada de Certidão
12/05/2020 09:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA BANDEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 10:10

Conclusos para despacho
21/01/2020 10:04

Juntada de Certidão
21/11/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 16:19

Conclusos para julgamento
12/11/2019 16:18

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
20/09/2019 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA BANDEIRA em 19/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2019 14:47

Conclusos para decisão
10/06/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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