20/04/2023 12:30

Arquivado Definitivamente
20/04/2023 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2023 17:22

Decorrido prazo de ERALDO PEREIRA SOARES em 12/04/2023 23:59.
10/03/2023 05:20

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 05:20

Decorrido prazo de ERALDO PEREIRA SOARES em 09/03/2023 23:59.
14/02/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 02:35

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2023.
14/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0813080-76.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800193-34.2022.8.10.0041) AGRAVANTE: E.

P.

S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANAÍNA DA CONCEIÇÃO PEREIRA REPRESENTAÇÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADA: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA ABRANTES (OAB/MA 23.554) E PAULO SABINO SANTANA (OAB/MA Nº 9.231) RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.

P.

S., representado por sua genitora JANAÍNA DA CONCEIÇÃO PEREIRA em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência proposta pela UNIMED IMPERATRIZ - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, negou o pedido de tutela de urgência vindicada. É o breve relatório.

Decido.

Em consulta ao sistema PJe, verifico que o Juízo a quo proferiu sentença, em 4/12/2022, nos autos do processo nº 0800193-34.2022.8.10.0041.

Assim, configurada está a perda de objeto do agravo em razão da superveniente falta de interesse recursal, o que autoriza o seu julgamento monocrático na forma do art. 932, inc.

III, do CPC.

Desse modo, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda superveniente do objeto do recurso (CPC, art. 932, III).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-01
10/02/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:31

Prejudicado o recurso
28/09/2022 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2022 14:39

Juntada de parecer do ministério público
14/09/2022 05:45

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2022 23:59.
29/08/2022 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.
19/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0813080-76.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0800193-34.2022.8.10.0041 ) AGRAVANTE: E.

P.

S, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANAÍNA DA CONCEIÇÃO PEREIRA AGRAVADO: UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: PAULO SABINO SANTANA-OAB/PB 9231 RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior. Nestes termos, intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC). Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
17/08/2022 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:26

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:15

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:25

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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