TJMA - 0802286-28.2022.8.10.0151

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VIEIRA MACHADO

CPF *85.***.*27-87

Advogados

AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS LIMA

OAB: 21360/MA

CPF *54.***.*26-10

ROBERTS MEDEIROS XAVIER

OAB: 24141/MA

CPF *48.***.*52-50

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DE SOUSA BELGAS

CPF *93.***.*21-68

Advogados

MANOEL REIS DOS SANTOS

OAB: 25515/MA

CPF *93.***.*31-53

MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA

OAB: 20786/MA

CPF *60.***.*11-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 07:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2025 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 07:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 07:35

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2025 07:35

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2025 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:47

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 09:35

    Juntada de Certidão de juntada

  • 27/03/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2024 10:05

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 21/03/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 10:24

    Juntada de termo

  • 20/03/2024 17:21

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 17:15

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 00:04

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 15:53

    Outras Decisões

  • 13/12/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 03:38

    Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:26

    Decorrido prazo de AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS LIMA em 06/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 08:31

    Juntada de termo

  • 26/11/2023 13:14

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 01:33

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 01:33

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 14/11/2023 01:24

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0802286-28.2022.8.10.0151 Demandante: ANTONIO VIEIRA MACHADO Advogado da parte demandante: Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS LIMA - MA21360, ROBERTS MEDEIROS XAVIER - MA24141 Demandado: REGINALDO DE SOUSA BELGAS Advogado da parte demandada: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA - MA20786 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: CONSIDERANDO a realização parcial de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, conforme detalhamento em anexo, solicito ao servidor encarregado do processo que dê cumprimento ao despacho ID nº102908920 INTIMAR: a) Parte executada para ciência do protocolo de penhora, bem como, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11, do CPC, sob pena de levantamento do valor bloqueado ou adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s).

    O(s) executado(s) também poderá(ão), no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC. b) Parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

    Serve o presente ato ordinatório de intimação.

    Valdina de Jesus Lima Dutra dos Santos Secretária Judicial

  • 10/11/2023 18:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 18:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 18:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 14:14

    Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 01:10

    Decorrido prazo de ROBERTS MEDEIROS XAVIER em 18/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:59

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:20

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802286-28.2022.8.10.0151 EXEQUENTE: ANTONIO VIEIRA MACHADO Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA CHRYSTINE DOS SANTOS LIMA - MA21360, ROBERTS MEDEIROS XAVIER - MA24141 EXECUTADO: REGINALDO DE SOUSA BELGAS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELLO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA - MA20786 De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria, na pessoa do representante legal da parte executada/demandada, devidamente INTIMADO(A), para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Despacho de Id 102908920.

    RAILSON DE SOUSA CAMPOS Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

  • 03/10/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 14:57

    Juntada de termo

  • 29/09/2023 14:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/09/2023 14:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/09/2023 12:40

    Juntada de petição

  • 29/09/2023 08:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 10:50

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 10:50

    Juntada de despacho

  • 30/06/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 30/06/2023 16:01

    Juntada de termo

  • 30/06/2023 14:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/06/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 09:20

    Juntada de termo

  • 29/06/2023 21:48

    Juntada de contrarrazões

  • 16/06/2023 09:35

    Publicado Intimação em 15/06/2023.

  • 16/06/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 23:48

    Juntada de petição

  • 27/05/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 17:58

    Juntada de diligência

  • 19/04/2023 07:03

    Decorrido prazo de ROBERTS MEDEIROS XAVIER em 13/03/2023 23:59.

  • 12/04/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 07:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2023 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 02:06

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 12:13

    Juntada de termo

  • 13/12/2022 15:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2022 13:55, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 07/11/2022 17:09

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/11/2022 17:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 13:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 07/11/2022 17:04

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 20/10/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 16:27

    Juntada de diligência

  • 13/10/2022 08:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 23:33

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 23:32

    Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 04/10/2022 10:47

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 03/10/2022 16:26

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 22:23

    Juntada de diligência

  • 24/08/2022 01:37

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 22/08/2022 08:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 21:31

    Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

  • 17/08/2022 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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