TJMA - 0826367-06.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 11:07
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2025 23:59.
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07/03/2025 09:12
Juntada de malote digital
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13/02/2025 12:51
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 14:46
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
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16/01/2025 19:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2025 19:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2025 12:27
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820555-15.2024.8.10.0000
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21/11/2024 15:04
Juntada de termo
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09/10/2024 11:05
Conclusos para decisão
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09/09/2024 18:06
Juntada de malote digital
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27/08/2024 10:33
Juntada de petição
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27/08/2024 09:32
Decorrido prazo de EDILENE BEZERRA SILVA em 26/08/2024 23:59.
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06/08/2024 17:31
Juntada de petição
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05/08/2024 01:00
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2024 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/07/2024 12:08
Julgada procedente a impugnação à execução de
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20/06/2024 16:03
Juntada de petição
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17/04/2024 10:16
Conclusos para decisão
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16/01/2024 14:26
Juntada de petição
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15/01/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2023 11:56
Conclusos para despacho
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03/11/2023 11:55
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Decorrido prazo de EDILENE BEZERRA SILVA em 14/09/2023 23:59.
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01/09/2023 02:27
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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01/09/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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27/08/2023 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 08:50
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/08/2023 16:40
Juntada de Certidão
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01/09/2022 07:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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31/08/2022 17:12
Juntada de contrarrazões
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13/08/2022 04:32
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0826367-06.2022.8.10.0001 AUTOR: EDILENE BEZERRA SILVA e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.[...] São Luís, 6 de julho de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
10/08/2022 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2022 08:19
Juntada de Certidão
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28/06/2022 21:22
Juntada de petição
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17/06/2022 08:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/06/2022 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 07:39
Conclusos para despacho
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20/05/2022 13:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/05/2022 13:26
Declarada incompetência
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18/05/2022 09:19
Juntada de petição
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18/05/2022 09:13
Conclusos para despacho
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18/05/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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