TJMA - 0803367-74.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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15/11/2024 12:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/11/2024 23:59.
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30/10/2024 11:03
Juntada de termo
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16/10/2024 04:32
Decorrido prazo de MARINETE LOBATO DIAS em 15/10/2024 23:59.
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24/09/2024 04:47
Publicado Intimação em 24/09/2024.
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24/09/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2024 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2024 17:31
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811970-71.2024.8.10.0000
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16/09/2024 13:16
Conclusos para decisão
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18/06/2024 16:27
Juntada de petição
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23/05/2024 01:37
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/05/2024 23:59.
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22/05/2024 20:44
Juntada de petição
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30/04/2024 01:25
Publicado Intimação em 30/04/2024.
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30/04/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/04/2024 09:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2024 20:12
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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26/01/2024 20:35
Conclusos para decisão
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10/01/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 14:03
Conclusos para despacho
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06/09/2023 09:13
Juntada de petição
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01/09/2023 02:27
Publicado Intimação em 29/08/2023.
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01/09/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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28/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803367-74.2022.8.10.0001 AUTOR: MARINETE LOBATO DIAS e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão da Contadoria Judicial (ID 98934677) São Luís, 17 de agosto de 2023.
DARLAN MELO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA -
27/08/2023 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 08:43
Juntada de Certidão
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14/08/2023 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/08/2023 16:40
Juntada de Certidão
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01/09/2022 07:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/08/2022 18:00
Juntada de contrarrazões
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13/08/2022 04:33
Publicado Intimação em 12/08/2022.
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13/08/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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11/08/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803367-74.2022.8.10.0001 AUTOR: MARINETE LOBATO DIAS e outros (5) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.[...] São Luís, 6 de julho de 2022.
LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
10/08/2022 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2022 08:22
Juntada de Certidão
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29/06/2022 13:19
Juntada de petição
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16/05/2022 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 21:03
Conclusos para despacho
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31/01/2022 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/01/2022 11:05
Declarada incompetência
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26/01/2022 11:22
Juntada de petição
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26/01/2022 11:17
Conclusos para despacho
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26/01/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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