09/07/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:20

Transitado em Julgado em 09/07/2025
02/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 02/07/2025 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
02/07/2025 16:16

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 12:18

Juntada de diligência
01/07/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:18

Juntada de diligência
30/06/2025 17:10

Juntada de diligência
30/06/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:10

Juntada de diligência
30/06/2025 17:05

Juntada de diligência
30/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 17:05

Juntada de diligência
30/06/2025 16:59

Juntada de diligência
30/06/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:59

Juntada de diligência
30/06/2025 16:54

Juntada de diligência
30/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:54

Juntada de diligência
30/06/2025 16:43

Juntada de diligência
30/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:43

Juntada de diligência
30/06/2025 16:33

Juntada de diligência
30/06/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:33

Juntada de diligência
29/06/2025 17:52

Juntada de diligência
29/06/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 17:52

Juntada de diligência
29/06/2025 17:43

Juntada de diligência
29/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 17:43

Juntada de diligência
29/06/2025 17:21

Juntada de diligência
29/06/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 17:21

Juntada de diligência
29/06/2025 17:15

Juntada de diligência
29/06/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 17:15

Juntada de diligência
29/06/2025 17:09

Juntada de diligência
29/06/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 17:09

Juntada de diligência
27/06/2025 09:49

Juntada de protocolo
27/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:31

Juntada de diligência
26/06/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:31

Juntada de diligência
26/06/2025 11:27

Juntada de diligência
26/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:27

Juntada de diligência
26/06/2025 11:23

Juntada de diligência
26/06/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 11:23

Juntada de diligência
26/06/2025 09:30

Juntada de diligência
26/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:30

Juntada de diligência
26/06/2025 09:27

Juntada de diligência
26/06/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:27

Juntada de diligência
26/06/2025 09:23

Juntada de diligência
26/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:23

Juntada de diligência
26/06/2025 09:19

Juntada de diligência
26/06/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:19

Juntada de diligência
26/06/2025 09:16

Juntada de diligência
26/06/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:16

Juntada de diligência
26/06/2025 09:12

Juntada de diligência
26/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:12

Juntada de diligência
26/06/2025 09:07

Juntada de diligência
26/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:07

Juntada de diligência
26/06/2025 09:02

Juntada de diligência
26/06/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:02

Juntada de diligência
26/06/2025 08:58

Juntada de diligência
26/06/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:58

Juntada de diligência
26/06/2025 08:55

Juntada de diligência
26/06/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:55

Juntada de diligência
26/06/2025 08:51

Juntada de diligência
26/06/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:51

Juntada de diligência
26/06/2025 08:47

Juntada de diligência
26/06/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:47

Juntada de diligência
26/06/2025 08:40

Juntada de diligência
26/06/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:40

Juntada de diligência
26/06/2025 08:37

Juntada de diligência
26/06/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:37

Juntada de diligência
26/06/2025 08:31

Juntada de diligência
26/06/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 08:31

Juntada de diligência
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:31

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:45

Juntada de termo de juntada
18/06/2025 16:43

Juntada de termo de juntada
18/06/2025 14:07

Juntada de termo
18/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
16/06/2025 17:22

Juntada de diligência
16/06/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:22

Juntada de diligência
13/06/2025 14:37

Juntada de protocolo
13/06/2025 12:53

Juntada de Carta precatória
11/06/2025 10:20

Juntada de petição
11/06/2025 10:18

Juntada de petição
10/06/2025 14:54

Juntada de protocolo
10/06/2025 14:53

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 12:45

Juntada de protocolo
09/06/2025 17:57

Expedição de Mandado.
09/06/2025 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 17:54

Expedição de Informações pessoalmente.
09/06/2025 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 16:28

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/07/2025 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
16/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:51

Juntada de petição
26/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
18/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:05

Juntada de petição
10/03/2025 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:44

Recebidos os autos
10/03/2025 09:44

Juntada de despacho
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:35

Juntada de petição
26/02/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2024 10:35

Outras Decisões
16/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:24

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:35

Decorrido prazo de RUAN PABLO RODRIGUES FIGUEREDO em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 20:49

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
22/01/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:25

Juntada de diligência
16/01/2024 10:26

Juntada de petição
18/12/2023 13:51

Expedição de Mandado.
18/12/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 11:46

Proferida Sentença de Pronúncia
12/09/2023 13:39

Juntada de termo
11/09/2023 08:43

Conclusos para julgamento
29/08/2023 18:24

Juntada de petição
24/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0816066-34.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOELMA BARBOSA DE MOURA - MA14246 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 98203706 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 22 de Agosto de 2023.

Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
22/08/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 18:40

Juntada de petição
08/08/2023 03:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 11:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, 1ª Vara de Coelho Neto.
02/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 08:41

Juntada de diligência
04/07/2023 05:07

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 09:54

Juntada de protocolo
28/06/2023 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:55

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0816066-34.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: JOELMA BARBOSA DE MOURA - MA14246 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 93517234 conforme abaixo transcrito: -Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/08/2023, às 09:00 horas, no Fórum local da Comarca de Coelho Neto/MA (endereço no cabeçalho), nos termos do art. 411 do CPP.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
22/06/2023 16:22

Juntada de Carta precatória
22/06/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:44

Expedição de Informações pessoalmente.
22/06/2023 12:44

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 09:00 1ª Vara de Coelho Neto.
31/05/2023 12:01

Outras Decisões
30/05/2023 08:33

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:09

Juntada de petição
16/05/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 09:35

Juntada de Informações prestadas
27/04/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
19/04/2023 21:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:55

Decorrido prazo de JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO em 13/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:55

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 09:38

Juntada de petição
29/03/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 15:30, 1ª Vara de Coelho Neto.
28/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 09:01

Juntada de diligência
17/03/2023 10:21

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0816066-34.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio] PARTE(S) REQUERENTE(S):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) ADVOGADO: PARTE(S) REQUERIDA(S): JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: JOELMA BARBOSA DE MOURA - MA14246 O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 86835259, conforme abaixo transcrito: AUDIÊNCIA para o dia 28 de março de 2023 às 15:30 horas, O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 03 de Março de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
03/03/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 15:38

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 15:30 1ª Vara de Coelho Neto.
02/03/2023 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2023 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
02/03/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 07:19

Juntada de diligência
20/01/2023 01:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
12/01/2023 12:54

Desentranhado o documento
12/01/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 12:53

Juntada de protocolo
12/01/2023 12:12

Expedição de Informações pessoalmente.
12/01/2023 12:12

Expedição de Mandado.
12/01/2023 11:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 10:00 1ª Vara de Coelho Neto.
05/12/2022 20:04

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
05/12/2022 20:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.
05/12/2022 20:04

Decorrido prazo de JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO em 19/09/2022 23:59.
02/12/2022 18:49

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 20/09/2022 23:59.
30/11/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:47

Juntada de Informações prestadas
29/11/2022 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 15:00 1ª Vara de Coelho Neto.
29/11/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 08:45

Juntada de diligência
04/11/2022 13:49

Juntada de termo
30/09/2022 18:42

Juntada de petição
21/09/2022 13:59

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 13:07

Juntada de Informações prestadas
15/09/2022 09:16

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 17:37

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2022 17:37

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2022 17:37

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 15:00 1ª Vara de Coelho Neto.
09/09/2022 16:15

Outras Decisões
09/09/2022 08:52

Conclusos para decisão
08/09/2022 15:25

Juntada de petição
19/08/2022 05:39

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0816066-34.2021.8.10.0001 Requerente: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO Requerido(a): JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO DECISÃO 1) RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS, tendo em vista que esta preenche os requisitos estabelecidos no art. 41, do CPP, e não configura nenhuma das hipóteses previstas no art. 395 do mesmo diploma legal. 2) CITE(M)-SE o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, do CPP, com as advertências do art. 396-A, do CPP, in verbis: Art. 396-A - Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. 3) Faça-se constar nos mandados e nas Cartas Precatórias que não sendo apresentada a defesa no prazo da lei, será nomeado defensor dativo para tanto (art. 408 do CPP). 4) Certifique o(a) Sr(a).

Oficial(a) que o(s) réu(s) ficaram cientes de que a partir do recebimento da Denúncia/Queixa, possuem o dever de informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, sob as penas da lei. 5) Certifique o(a) Sr(a).

Oficial(a) se o(a)(s) acusado(a)(s) declara(m) ser(em) pobre(s) na forma da lei, sem condições de constituir Advogado, necessitando da assistência pela Assistência Jurídica gratuita pelo Estado, caso em que lhe será nomeado defensor dativo, independentemente da expiração do prazo, para a providência contida na parte final do item “3”. 6) Com relação à cota ministerial, determino que a Secretaria Judicial junte certidão de antecedentes criminais dos acusados, em relação à Comarca de Coelho Neto/MA. Altere-se a classe processual para ação penal. Cumpra-se. Serve a presente como MANDADO.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Inquérito Policial e procedimentos investigatórios Protocolo de Inquérito Policial e procedimentos investigatórios 21042917072429600000042056842 IPM.

ACUSADO.

JARDEL OLIVEIRA MACEDO Petição Inicial Digitalizada 21042917072556600000042057703 Vista MP Vista MP 21042917072429600000042056842 Certidão Certidão 21042918574227300000042064712 PEDIDO DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA Petição Criminal 21050714433483600000042460241 IPL Nº. 0816066-34.2021.8.10.0001 (PJE) - PED DE DECLIN DE COMPET - JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO Petição 21050714433534000000042460660 Pedido de Declinação de Competência do Juízo Petição 21050715081247200000042464547 Decisão Decisão 21052011443823500000043113930 Intimação Intimação 21052011443823500000043113930 Intimação Intimação 21052011443823500000043113930 Vista MP Vista MP 21052011443823500000043113930 Certidão Certidão 21052116430716000000043236494 Despacho Despacho 21052414460968200000043270972 Vista MP Vista MP 21052414460968200000043270972 Parecer de Mérito (MP) Parecer de Mérito (MP) 21061420052419700000044374486 IP - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - 0816066-34.2021.8.10.0001 Petição 21061420052425300000044374490 Habilitação aos autos Petição 21081008335980900000047282554 Procuracao Jardel Oliveira Procuração 21081008335993200000047300658 Despacho Despacho 21102211440874800000051472702 Despacho Decisão 22052309574671500000062784974 Vista MP Vista MP 22052309574671500000062784974 Denúncia Denúncia 22061417573272800000064772236 PJe 0816066-34.2021.8.10.0001 DCRIM-1ªPJCON72022_ASSINADO Petição 22061417573278500000064772238
17/08/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:29

Desentranhado o documento
22/06/2022 10:29

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 10:12

Juntada de termo
15/06/2022 14:00

Recebida a denúncia contra JARDEL OLIVEIRA DE MACEDO - CPF: *20.***.*83-01 (INVESTIGADO)
15/06/2022 09:58

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:57

Juntada de denúncia
23/05/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:57

Outras Decisões
25/10/2021 08:41

Conclusos para decisão
22/10/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:34

Juntada de petição
15/06/2021 05:03

Conclusos para decisão
14/06/2021 20:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
26/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 25/05/2021.
26/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 04:37

Conclusos para decisão
21/05/2021 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2021 16:43

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 11:44

Declarada incompetência
19/05/2021 16:42

Conclusos para decisão
07/05/2021 15:08

Juntada de petição
07/05/2021 14:43

Juntada de petição criminal
29/04/2021 18:57

Juntada de Certidão
29/04/2021 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802644-84.2022.8.10.0056

Raimundo Matos de Sousa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Marcio Ferreira Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2022 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0838759-46.2020.8.10.0001

Abimael Silva Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Anderson Amadeu Correia Vaz Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2020 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0800183-19.2018.8.10.0012

Rosimeire Marques Saraiva

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Jose Cleomenes Pereira Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2018 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0816066-34.2021.8.10.0001

Jardel Oliveira de Macedo

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Joelma Barbosa de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0001746-78.2014.8.10.0123

Manoel Linhares da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/06/2021 11:43

Exibir Processo