06/10/2021 09:04

Juntada de petição
06/10/2021 01:21

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801982-91.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO GREGORIO DE JESUS Advogado: DANIEL BARROS DE MIRANDA OAB: MA7542; Advogado: CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA OAB: MA7510 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB: MG74368; Advogado: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO OAB: MA6680-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 53590744, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b". Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 4 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
04/10/2021 13:14

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:20

Homologada a Transação
29/09/2021 22:50

Conclusos para julgamento
29/09/2021 22:50

Juntada de termo
29/09/2021 22:49

Transitado em Julgado em 28/09/2021
29/09/2021 18:27

Juntada de petição
29/09/2021 15:20

Decorrido prazo de AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 15:20

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 08:52

Decorrido prazo de ROGERIO GREGORIO DE JESUS em 24/09/2021 23:59.
21/09/2021 21:05

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801982-91.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO GREGORIO DE JESUS Advogado: DANIEL BARROS DE MIRANDA OAB: MA7542 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB: MG74368 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, reiterando em toda a sua inteireza a tutela no início concedida, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar apenas a reclamada FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA a pagar ao reclamante, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, contados desta data.

Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

Publicada e registrada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do Sistema.

Juiz Nelson Ferreira Martins Filho.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 10 de setembro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/09/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2021 11:38

Juntada de petição
16/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:17

Conclusos para julgamento
16/03/2021 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/03/2021 13:15

Juntada de petição
04/03/2021 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/03/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/03/2021 12:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/03/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:12

Juntada de petição
02/03/2021 23:29

Juntada de petição
02/03/2021 11:50

Juntada de contestação
01/03/2021 10:08

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2021 02:03

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801982-91.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO GREGORIO DE JESUS Advogado: DANIEL BARROS DE MIRANDA OAB: MA7542; Advogado: CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA OAB: MA7510 REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Advogado: DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS OAB: MG74368 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Noticiado o cumprimento da decisão antecipatória, aguarde-se o advento da audiência assinalada. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS Juiz de Direito." São Luís, 18 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
18/02/2021 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 00:05

Conclusos para decisão
16/02/2021 00:05

Juntada de termo
06/02/2021 03:44

Decorrido prazo de ROGERIO GREGORIO DE JESUS em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:44

Decorrido prazo de ROGERIO GREGORIO DE JESUS em 27/01/2021 23:59:59.
18/12/2020 09:50

Juntada de petição
18/12/2020 00:36

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 16:38

Juntada de petição
16/12/2020 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:18

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2020 12:26

Conclusos para decisão
08/12/2020 12:26

Juntada de termo
07/12/2020 19:43

Juntada de petição
07/12/2020 18:18

Juntada de petição
20/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2020 11:33

Juntada de ato ordinatório
17/11/2020 11:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/11/2020 19:35

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 12:44

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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