10/09/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2025.
10/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/09/2025 21:57

Juntada de petição
05/09/2025 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/08/2025 09:59

Juntada de petição
01/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 11:59

Recebidos os autos
31/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2025 11:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2024 15:28

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2024.
29/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/10/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2023 15:24

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/10/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.
24/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:20

Conhecido o recurso de JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 14:08

Juntada de petição
22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2023 08:45

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2023 16:40

Juntada de petição
10/07/2023 08:08

Conclusos para julgamento
10/07/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 13:08

Recebidos os autos
03/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2023 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/03/2023 15:11

Juntada de parecer do ministério público
23/02/2023 05:09

Decorrido prazo de JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:17

Juntada de petição
31/01/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/01/2023.
28/01/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0840759-53.2019.8.10.0001 APELANTE : JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO : BRUNA OLIVEIRA - OAB SC42633-A APELADO : ESTADO DO MARANHAO Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
26/01/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:49

Recebidos os autos
17/01/2023 18:49

Conclusos para decisão
17/01/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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