TJMA - 0003010-79.2013.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 00:54
Juntada de protocolo
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31/05/2023 22:56
Arquivado Definitivamente
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13/03/2023 13:12
Juntada de Certidão
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30/10/2022 10:14
Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 10:14
Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 10:14
Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 01/09/2022 23:59.
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25/08/2022 07:29
Publicado Intimação em 25/08/2022.
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25/08/2022 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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25/08/2022 07:29
Publicado Intimação em 25/08/2022.
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25/08/2022 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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24/08/2022 14:12
Juntada de petição
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24/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.
Edilson C.
Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0003010-79.2013.8.10.0022 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A PARTE RÉ/EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.
LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente -
23/08/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2022 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
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13/07/2022 16:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2013
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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