13/02/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2023 15:45

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO em 03/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:45

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO em 03/02/2023 23:59.
02/01/2023 14:39

Juntada de petição
19/12/2022 02:45

Publicado Acórdão em 19/12/2022.
17/12/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 18:34

Denegada a Segurança a JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO - CPF: *65.***.*87-20 (IMPETRANTE)
14/12/2022 16:40

Juntada de Certidão
14/12/2022 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/12/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 14:56

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2022 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/10/2022 11:56

Juntada de parecer do ministério público
22/09/2022 04:58

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:04

Juntada de contestação
06/09/2022 12:52

Juntada de Ofício
05/09/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 14:46

Juntada de diligência
27/08/2022 02:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 02:15

Decorrido prazo de DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO em 26/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:09

Publicado Despacho em 12/08/2022.
13/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 08:28

Expedição de Mandado.
12/08/2022 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL MANDADO DE SEGURANÇA n. 0814867-43.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - OAB/MA11561-A ; CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - OAB/MA18603-A IMPETRADO: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOAQUIM ALMEIDA DA SILVA FILHO contra suposto ato ilegal atribuído ao Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, que proferiu decisão nos autos do Recurso Administrativo 45.958/2021, indeferindo o pleito do ora impetrante.

Não havendo pedido liminar, notifique-se a autoridade indigitada coatora para prestar, no prazo legal, as informações que entender necessárias para julgamento do mandamus, encaminhando-lhe cópia da petição inicial e documentos que a acompanham, nos termos do art. 431, III do RITJMA.

Proceda-se, ainda, a citação o Estado do Maranhão, através de sua Procuradoria-Geral, para, caso queira, ingressar no feito, nos termos do art. 431, VI do RITJMA.

Recebidas as informações, ou transcorrido em branco o prazo, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

São Luís/MA, data do sistema. Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator
10/08/2022 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2022 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2022 17:32

Juntada de ato ordinatório
29/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/07/2022 09:34

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
29/07/2022 09:34

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:17

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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