28/07/2025 13:32

Juntada de petição
23/07/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:25

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/05/2025 23:59.
25/03/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:13

Juntada de petição
02/12/2024 15:25

Juntada de petição
28/11/2024 07:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:50

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:56

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
11/11/2024 08:54

Juntada de petição
01/11/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:14

Juntada de petição
25/07/2024 17:19

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:16

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:15

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:15

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:20

Juntada de petição
19/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:50

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:02

Juntada de petição
29/09/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
09/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:49

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 22:48

Decorrido prazo de GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A em 31/08/2022 23:59.
01/09/2022 11:30

Juntada de petição
24/08/2022 13:05

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000312-23.2001.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ/EXECUTADO: GRAMACOSA GRANDE MARANHAO COMPENSADOS S A Advogado(s) do reclamado: VITOR HUGO SORVOS (OAB 8771-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022.

ADRIANO SILVA LEAL Assinado Digitalmente
22/08/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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