21/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 15:01

Juntada de petição
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ASSOC DE MORADORES DO POVOADO DE SAO JOSE DO BRITO em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
18/04/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 10:46

Outras Decisões
21/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:52

Juntada de petição
11/10/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2024 08:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:37

Juntada de petição
09/08/2023 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
17/11/2022 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUSA em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 05:14

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0006215-68.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REU: ASSOC DE MORADORES DO POVOADO DE SAO JOSE DO BRITO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA4847-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:16

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:38

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:07

Juntada de volume
20/04/2022 21:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2002

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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