01/09/2025 10:50

Juntada de Carta precatória
29/08/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2025 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:06

Expedição de Carta precatória.
22/01/2025 13:01

Juntada de Carta precatória
22/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ZE DOCA em 08/02/2024 23:59.
23/01/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 14:10

Desentranhado o documento
23/01/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:42

Juntada de embargos de declaração
08/08/2023 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 10:57

Determinado o arquivamento
18/01/2023 09:27

Conclusos para despacho
17/11/2022 03:56

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 11/10/2022 23:59.
01/09/2022 16:59

Juntada de petição
26/08/2022 05:18

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010068-85.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REU: MUNICIPIO DE ZE DOCA Advogado/Autoridade do(a) REU: ONILDO ALMEIDA SOUSA - MA3593-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:17

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:47

Juntada de volume
20/04/2022 21:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2002

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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