22/04/2021 05:46

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 05:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/04/2021 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:41

Decorrido prazo de MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINO em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:41

Decorrido prazo de YURI CARDOSO DE SOUSA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:35

Decorrido prazo de ANA MARY LOPES DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 23/02/2021.
23/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL DO DIA 04 A 11 DE FEVEREIRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809928-35.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE AGRAVADOS: ANA MARY LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB/MA Nº 9.324) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2021 EMENTA: AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

RAZÕES DISSOCIADAS.

NÃO CONHECIMENTO.

I- Impõe-se o não conhecimento do Agravo Interno, por ofensa ao princípio da dialeticidade, vez que as razões recursais não se relacionam com a matéria decidida. II – Agravo não conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NÃO CONHECER O AGRAVO INTERNO, nos termos do voto proferido pela Relatora.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Sessão Virtual do período compreendido entre os dias 04 e 11 de fevereiro de 2021. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
19/02/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 17:22

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE)
11/02/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado
04/02/2021 22:56

Juntada de petição
31/01/2021 23:45

Incluído em pauta para 04/02/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
21/01/2021 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2020 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2020 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2020 05:09

Decorrido prazo de MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:44

Decorrido prazo de YURI CARDOSO DE SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 00:55

Decorrido prazo de ANA MARY LOPES DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:13

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2020.
15/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
13/04/2020 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/03/2020 18:36

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/02/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:03

Decorrido prazo de MARIANE LOPES DE OLIVEIRA GOMES CLEMENTINO em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:02

Decorrido prazo de ANA MARY LOPES DE OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 01:02

Decorrido prazo de YURI CARDOSO DE SOUSA em 03/02/2020 23:59:59.
12/12/2019 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2019.
12/12/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
10/12/2019 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 18:20

Juntada de malote digital
10/12/2019 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 12:37

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE)
30/10/2019 17:56

Conclusos para decisão
30/10/2019 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815928-72.2018.8.10.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Josinalva da Conceicao Sousa

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2018 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0803014-62.2019.8.10.0058

Jaime Pereira da Silva

Espolio de Jose Ribamar Frazao

Advogado: Ellem Mara Teixeira de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2019 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0801506-27.2020.8.10.0097

Naura Pereira Aires

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801709-92.2018.8.10.0053

Raimunda Gomes de Morais

Advogado: Baltazar de Sousa Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2018 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0004027-92.2008.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Clebora Calvet de Araujo

Advogado: Elvaci Rebelo Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2008 00:00

Exibir Processo