13/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 23:45

Decorrido prazo de TITO LIVIO RAPOSO LOBAO em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.
16/04/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0032037-05.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: TITO LIVIO RAPOSO LOBAO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Pelo panorama processual que me foi declinado oriundo do TJMA, DETERMINO o sobrestamento da presente demanda até o julgamento final da Ação Rescisória nº 0007742-38.2014.8.10.0000, de relatoria do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, pela qual sustou os efeitos do Acórdão proferido nos autos da Ação Ordinária nº 7659/2011 ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA, que reconheceu aos servidores filiados o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), nos termos do artigo 969, do CPC.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
13/03/2023 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:37

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:37

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 06:43

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0032037-05.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: TITO LIVIO RAPOSO LOBAO, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 12 de Julho de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
24/08/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
12/07/2022 09:53

Juntada de Certidão
02/07/2022 07:55

Juntada de volume
19/05/2022 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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