TJMA - 0031282-78.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:51
Desentranhado o documento
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01/09/2025 17:51
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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02/08/2025 00:16
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2025 23:59.
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14/07/2025 15:33
Juntada de petição
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10/07/2025 10:18
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
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08/07/2025 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2025 11:23
Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (AUTOR)
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01/07/2025 11:23
Determinado o arquivamento
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11/04/2025 16:42
Conclusos para decisão
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11/04/2025 16:42
Juntada de Certidão
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08/02/2025 01:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 16:44
Juntada de petição
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22/01/2025 09:41
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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07/01/2025 15:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2024 15:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/11/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 13:52
Conclusos para decisão
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14/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
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10/11/2023 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 13:36
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/10/2023 23:59.
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03/08/2023 00:26
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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03/08/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 14:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2023 16:29
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:27
Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0031282-78.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.
Determino a suspensão da presente execução até o transito em julgado dos Embargos à Execução de nº 0001845-55.2016.8.10.0001.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 24 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
24/05/2023 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 10:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001845-55.2016.8.10.0001
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24/01/2023 11:43
Conclusos para despacho
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23/11/2022 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
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30/10/2022 09:58
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
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30/10/2022 09:58
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.
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26/08/2022 06:28
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0031282-78.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74510547 - Ato Ordinatório.
São Luís, 24 de agosto de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/08/2022 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 11:18
Juntada de Certidão
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09/08/2022 10:09
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:18
Juntada de Certidão
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22/07/2022 11:18
Juntada de Certidão
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08/07/2022 06:51
Juntada de volume
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19/05/2022 14:11
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2015
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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Decisão (expediente) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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