TJMA - 0803412-58.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 23:10
Arquivado Definitivamente
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13/06/2024 23:07
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
07/03/2024 03:05
Decorrido prazo de MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:05
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO em 06/03/2024 23:59.
-
14/02/2024 00:30
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
10/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2023 22:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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14/09/2023 12:39
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
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24/07/2023 11:13
Juntada de petição
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03/07/2023 00:22
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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01/07/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803412-58.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO registrado(a) civilmente como JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO - MA9700 REQUERIDO: MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REU: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075-A DESPACHO Intime-se a parte embargada, a fim de que se manifeste sobre o Embargos de Declaração, em razão de possível alteração da decisão, manifestando-se no prazo de lei.
Imperatriz, Terça-feira, 20 de Junho de 2023.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
29/06/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 20:03
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO em 30/01/2023 23:59.
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08/02/2023 11:00
Conclusos para decisão
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07/02/2023 23:24
Juntada de petição
-
07/02/2023 14:09
Juntada de embargos de declaração
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01/02/2023 15:11
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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01/02/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803412-58.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Vizinhança] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO registrado(a) civilmente como JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO - MA9700 REQUERIDO: MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REU: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 DECISÃO Indefiro o pedido de Justiça Gratuita da Ré pela própria discussão travada nos autos.
Sem outras preliminares.
As questões de fato que serão objeto de produção de provas são as seguintes: 1º) se houve anuência do Autor na época da construção do muro e 2º) se os danos apontados foram causados pela construção do muro.
Deverá ser provada por documentos, testemunhas e perícia.
O ônus da prova do primeiro ponto é da Ré e do segundo é do Autor.
Não há questão de direito relevante para ser delimitada.
Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.
Após isso, voltem os autos conclusos para deliberação.
Imperatriz, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
12/01/2023 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022 10:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/12/2022 16:29
Conclusos para despacho
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12/12/2022 16:25
Juntada de termo
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12/12/2022 09:41
Juntada de petição
-
06/12/2022 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 09:30
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 09:30
Juntada de termo
-
05/12/2022 09:29
Juntada de Certidão
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24/11/2022 15:23
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO em 23/09/2022 23:59.
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01/09/2022 01:11
Publicado Intimação em 01/09/2022.
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01/09/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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31/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803412-58.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR MENDONCA RABELO - MA9700 RÉU: MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) REU: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ELIZA MACHADO CARDOSO Técnico Judiciário Sigiloso -
30/08/2022 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 08:52
Juntada de Certidão
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29/08/2022 22:53
Juntada de contestação
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10/08/2022 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC
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10/08/2022 10:25
Juntada de Certidão
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10/08/2022 10:24
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/08/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
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10/08/2022 10:24
Conciliação infrutífera
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10/08/2022 00:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
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25/07/2022 16:16
Juntada de petição
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07/04/2022 09:36
Decorrido prazo de MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO em 06/04/2022 23:59.
-
16/03/2022 09:48
Decorrido prazo de MARIA SONIA ALENCAR ARAUJO em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2022 09:22
Juntada de diligência
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15/03/2022 07:56
Expedição de Mandado.
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14/03/2022 15:18
Juntada de petição
-
27/02/2022 00:07
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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27/02/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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26/02/2022 20:59
Publicado Intimação em 16/02/2022.
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26/02/2022 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
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17/02/2022 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2022 11:27
Juntada de diligência
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14/02/2022 17:06
Expedição de Mandado.
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14/02/2022 16:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2022 16:56
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:47
Audiência Processual por videoconferência designada para 10/08/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
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14/02/2022 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2022 17:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/02/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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